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CONTABILIDADE



      CURSO EXTENSIVO
                     2009
ÍNDICE


1 – NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE         03

2 – ELEMENTO DO PATRIMÔNIO                  10

3 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO                      13

4 – REGIMES CONTÁBEIS                       17

5 – ESCRITURAÇÃO CONTABIL                   20

6-   PLANO DE CONTAS                        61

7–   DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO    70

8–   OPERAÇÕES COM MERCADORIAS              76

9-   OPERAÇÕES FINANCEIRAS                  87

10 – CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO   90

11 – DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS               105

12 – BIBLIOGRAFIA                           113




                                                  2
1 – NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE

1.1 CONCEITO

     “Contabilidade é a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no
patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.”

1.2 CAMPO DE APLICAÇÃO

     O das entidades econômico-administrativas, sejam de fins lucrativos ou não.

1.3 OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE

     O patrimônio das entidades.

1.4 PATRIMÔNIO

     Conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade econômico administrativa.

1.5 FINALIDADES DA CONTABILIDADE

     Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a
composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas
desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente
ideais.

    De acordo com o parágrafo acima, observamos duas funções básicas na contabilidade.
Uma é a administrativa, e a outra é a econômica. Assim:

     – Função administrativa: controlar o patrimônio
     – Função econômica: apurar o resultado.

1.6 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE:

     –   Sócios, acionistas;
     –   Diretores, administradores;
     –   Instituições financeiras;
     –   Empregados;
     –   Sindicatos e associações;
     –   Institutos de pesquisas
     –   Fornecedores;
     –   Clientes;
     –   Órgãos governamentais;



                                                                                                3
1.7 TÉCNICAS CONTÁBEIS

        A contabilidade para atingir sua finalidade se utiliza das seguintes técnicas.

1.7.1 Escrituração

        É o registro de todos os fatos que ocorrem no patrimônio.

1.7.2 Demonstrações Financeiras

     São demonstrativos expositivos dos fatos ocorridos num determinado período. Representam
a exposição gráfica dos fatos. São elas:

        –   Balanço Patrimonial
        –   Demonstração do Resultado do Exercício
        –   Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
        –   Demonstração das Mutações do patrimônio Líquido
        –   Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos

1.7.3 Auditoria

        É o exame e a verificação da exatidão ou não dos procedimentos contábeis.

1.7.4 Análise das Demonstrações Financeiras

        Analisa e interpreta as demonstrações financeiras.

1.8 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

     O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução Federal no 750/93, determinou
os seguintes princípios fundamentais de contabilidade.

        – Entidade
         – Competência
        – Continuidade
        – Prudência
        – Oportunidade
        – Registro pelo Valor Original
        – Atualização Monetária


1.8.1       PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

1.8.2 Conceito

      São os preceitos resultantes do desenvolvimento da aplicação prática dos princípios
técnicos emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam,
proporcionando interpretação uniforme das demonstrações financeiras.


                                                                                           4
1.8.3 Objetivo

      Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de
credibilidade em função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das
demonstrações financeiras, aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequada
interpretação entre empresas do mesmo setor.

1.8.4 Enumeração

     O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução nº 750/93, determinou os
seguintes Princípios Fundamentais de Contabilidade:

      a.    Princípio da Entidade

       – o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios ou acionistas ou
         proprietário individual.

       – a contabilidade é mantida para a empresa como uma entidade identificada, registrando
         os fatos que afetam o seu patrimônio e não o de seus titulares, sócios ou acionistas.

       – este princípio afirma a autonomia patrimonial evidenciando que este não se confunde
         com aqueles de seu sócios ou proprietários, no caso de sociedades ou instituições.

    b. Princípio da Continuidade

       – a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem
         ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais,
         quantitativas e qualitativas.

       – pressupõe a continuidade indefinida das atividades operacionais de uma entidade até
         que hajam evidências ou indícios muito fortes em contrário. Por conseqüência, como
         as demonstrações financeiras são estáticas não podem e não devem ser
         desvinculadas de períodos anteriores e subseqüentes.

    c. Princípio da Oportunidade

       – refere-se simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio
         e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão
         correta, independentemente das causas que as originaram.

       – reconhecimento imediato de ativos e passivos nos registros contábeis, considerando-
         se, inclusive, para os casos em que não haja uma prova documental concreta, a
         possibilidade de uma estimativa técnica, razoável e objetiva, visando evitar o
         liberalismo por parte das pessoas.




                                                                                             5
d. Princípio do Registro pelo Valor Original

         – os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valore originais das
           transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que
           serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando
           configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.

     e. Princípio da Atualização Monetária

         – os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos
           nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos
           componentes patrimoniais.

         – indica a necessidade de reconhecimento da perda do poder aquisitivo da moeda sobre
           o valores que integram as demonstrações financeiras.

         – o objetivo do princípio da atualização monetária é, o de eliminar das demonstrações
           financeiras da entidade as distorções causadas pela desvalorização da moeda.

    f.   Princípio da Competência

         – as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período
           em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se relacionarem,
           independentemente de recebimento ou pagamento.

         – as receitas e as despesas são atribuídos aos períodos de acordo com a real
           incorrência dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando
           são recebidos ou pagos.

     g. Princípio da Prudência

         – determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor
           para os componentes do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas
           igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o
           patrimônio líquido.

         – visa a prudência na preparação dos registros contábeis, com a adoção de menor valor
           par os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os itens do passivo e de
           despesa.


1.9 CONVENÇÕES CONTÁBEIS

1.9.1 Conceito

    São as normas e os procedimentos que, delimitam, restringem a aplicação dos princípios
quando existem várias opções a serem seguidas.




                                                                                              6
1.9.2 As convenções são:

        a. Objetividade

          – os registros devem ter suporte, sempre que possível, em documentos de transações,
            normas e procedimentos escritos e práticas geralmente aceitos no ramo da atividade
            econômica.

          – para que não haja distorções nas informações contábeis, o contador deverá escolher,
            entre vários procedimentos, o mais adequado para descrever um evento contábil.

        b. Materialidade

          – a fim de se evitarem desperdícios de tempo e de recursos, devem ser aplicados com
            rigor os princípios contábeis apenas para os eventos dignos de atenção pela sua
            materialidade, isto é, pelo seu valor envolvido, considerando-se assim o binômio custo-
            benefício.

        c. Consistência

          – desde que se tenha adotado determinado critério, dentre vários igualmente válidos a
            luz de um certo princípio contábil, o critério não deve ser alterado ao longo do tempo,
            caso contrário se estaria prejudicando a comparabilidade dos relatórios contábeis.

        d. Conservadorismo

          – não antecipar receitas e apropriar todas as despesas e perdas possíveis.
          – a posição conservadora será evidenciada no sentido de antecipar prejuízo e nunca no
            sentido de antecipar lucro.


1.9.3     FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE

     Controlar o patrimônio.
     a. Patrimônio – conjunto de bens, direitos e obrigações suscetíveis de avaliação econômica,
vinculados a uma entidade ou pessoa física.

        b. Bem – tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas e pode ser avaliado
           econômica-mente.

          1. Classificação dos bens:

          1.1 Bens tangíveis, corpóreos, concretos ou materiais – têm existência física, existem
              como coisa ou objeto.

          1.2 Bens intangíveis, incorpóreos, abstratos ou imateriais – não possuem existência
              física, porém representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da
              empresa, e cujo valor reside em direitos de propriedade que são legalmente que são
              legalmente conferidos aos seus possuidores.

                                                                                                  7
Exemplos de bens intangíveis: direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais, ponto
comercial, fundo de comércio, ações ou quotas do capital de outras empresas, etc.

     c. Direitos – valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de terceiros.

      Exemplos: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro depositado no banco,
aplicações financeiras, etc.

     d. Obrigações: são dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos
        perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso).

     Exemplos: fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissórias a pagar, impostos a
recolher, contas a pagar, títulos a pagar, contribuições a recolher, etc.

     e. Composição Patrimonial: o patrimônio é dividido em três partes.

       1a Parte – ATIVO (A) - parte positiva, composta de bens e direitos.
       2a Parte    – PASSIVO EXIGÍVEL (PE) - parte negativa, composta das obrigações
       com terceiros.
       3a Parte –        PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ou SITUAÇÃO LÍQUIDA (SL) – parte
                diferencial entre o ativo e o passivo exigível. O patrimônio líquido representa as
                obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas (proprietários) e
                indica a diferença entre o valor dos bens e direitos (ativo) e o valor das
                obrigações com terceiros (passivo exigível).

    Essa parte diferencial (PL/SL) é que vai medir ou avaliar a situação ou condição da entidade
sendo, portanto, considerado como PASSIVO NÃO EXIGÍVEL.

     f. Equação Fundamental do Patrimônio: PL/SL = A – PE
        Especificação da fórmula: PL = Patrimônio Líquido, SL = Situação Líquida, A = Ativo, PE
        = Passivo Exigível.
     g. Representação Gráfica do Patrimônio

                                    PATRIMÔNIO
                             ATIVO PASSIVO (-)
                             +
                             Bens    Exigível          –
                                     Obrigações
                             Direito PL/SL
                             s
                             TOTAL TOTAL




                                                                                                 8
1.10 FUNÇÃO ECONÔMICA DA CONTABILIDADE: apurar o resultado

1.10.1 Resultado

     Diferença entre o valor das Receitas e o valor das Despesas (D)


     O resultado pode ser:

     Positivo ou Lucro - quando o valor das receitas é superior ao das despesas;
     Negativo ou prejuízo – quando o valor das receitas é inferior ao das despesas;
     Nulo – quando o valor das receitas é igual ao valor das despesas.

1.10.2                       Receitas

    São entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que
sempre provocam aumento da situação líquida.


1.10.3                       Despesas

     É gasto incorrido para, direta ou indiretamente, gerar receitas. As despesas podem diminuir
o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições na situação líquida ou
patrimônio líquido.




                                                                                               9
2 – ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO

2.1 ASPECTO

     Neste aspecto os elementos patrimoniais são considerados sob um aspecto homogêneo,
que é o da tradução monetária de seus valores, formando por assim dizer um fundo de valores,
representados de um lado por valores positivos (ATIVO – bens e direitos) e de outro os valores
negativos (PASSIVO - obrigações), tendo a seguinte classificação:

2.1.1 Ativo

     São os valores positivos (bens e direitos) do patrimônio e subdivide-se em:

2.1.1.1 Circulante

       Agrupa as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social
subseqüente e as despesas antecipadas* (pagas e não incorridas).

       Exercício Social – é o espaço de tempo de (12 meses), findo o qual as pessoas jurídicas apuram o
       resultado do exercício; ele pode coincidir, ou não, com o ano-calendário, de acordo com o que dispuser
       o estatuto ou o contrato social.



2.1.1.2 Realizável a Longo Prazo

        Direitos realizáveis após o término do exercício social subseqüente, assim como,
também, os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas
ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituam
negócios usuais no objeto da exploração da companhia. OBS: independentemente do prazo.
                          CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO A PRAZOS

   1. Curto Prazo

       Classificam-se os bens, direitos e obrigações, com prazo de vencimento ou realização de um ano, ou seja,
   durante o curso do exercício social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo Circulante e do Passivo
   Circulante.

   2. Longo Prazo

      Classificam-se os bens, os direitos e as obrigações, com prazo de vencimento ou realização, após o término
   do exercício social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo Realizável a Longo Prazo e do Passivo
   Exigível a Longo Prazo.

   OBS.: na empresa em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a     classificação no
         circulante ou no longo prazo terá por base o prazo deste ciclo.

   3. Ciclo Operacional

      Representa a aplicação de recursos na atividade da entidade até a formação dos estoques que, mediante
   venda, voltarão a ser valores disponíveis.

   4. Ciclo Operacional de Longo Prazo

      Somente ocorrerá nas entidades onde o processo produtivo é demorado, como por exemplo: construção civil
   pesada, construção naval, construção de equipamentos de grande porte, etc.
                                                                                                                    10
2.1.1.3 Permanente

       Agrega os bens da manutenção da empresa, bem como os bens de uso futuro e as
despesas diferidas. Subdivide-se em:

       a. Investimento – ações, quotas de outras empresas adquiridas com a intenção de
          permanência, os bens de uso futuro, e os direitos de qualquer natureza não
          classificáveis no Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Prazo, e que não se
          destinem a manutenção da atividade da companhia, ou seja, bens ou direitos sem os
          quais a companhia poderia existir.

       b. Imobilizado – bens e direitos da manutenção, ou seja, necessários a atividade
          principal da empresa.

       c. Intangível
           A Lei 11638 altera e revoga dispositivos da Lei nº. 6.404, de 15 de Dezembro de 1976,
          e da Lei nº. 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande
          porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstração contábeis.

       d. Diferido – compreende as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para
          a formação do resultado de mais de um exercício social, são as chamadas despesas
          diferidas**, que são aquelas despesas que foram pagas e incorridas, mas com
          benefícios ao longo do tempo, exemplo: despesas pré-operacionais, despesas com
          pesquisas, despesas de implantação, despesas de reorganização.

2.2.2 Passivo

     São os valores negativos (obrigações) do patrimônio e subdivide-se em:

2.2.2.1 Circulante

     Agrupa as obrigações vencíveis no exercício seguinte.

2.2.2.2 Exigível a Longo Prazo

     Agrupa as obrigações com vencimento após o término do exercício seguinte.

2.2.3 Resultados de Exercícios Futuros

      Agrupa as receitas de exercícios futuros que correspondem a valores recebidos
antecipadamente, diminuídos de seus custos e despesas correspondentes, desde que essas
receitas antecipadas não impliquem ao recebedor a devolução dos valores recebidos caso haja o
distrato da operação.

2.2.2. 4 Patrimônio Líquido

     Representa as obrigações para com os sócios, acrescidas das reservas e dos lucros
(auferidos) ou prejuízos (suportados). Subdivide-se em:



                                                                                              11
a.   Capital Social: representa os bens ou direitos entregues ou a entregar pelos sócios à
       empresa. Pode ser:

        1. Capital Social Subscrito - é o comprometido pelos sócios.
        2. Capital Social Realizado - é o efetivamente entregue pelos sócios à empresa
        3. Capital Social a Realizar - é a diferença entre o capital social subscrito e o capital
           social realizado.

     b. Reservas de Capital: valores com os quais se aumentará o capital social ou se
        absorverá os prejuízos, conforme dispõe a lei das S/A.

     c. Reservas de Reavaliação: representam aumento de valor do ativo permanente em
        virtude de novas avaliações.

     d. Reservas de Lucros : formada pela retenção de lucros por parte da empresa. Podem
        ser:

        1.   Reserva Legal - obrigatória segundo a Lei
        2.   Reserva Estatutária - formada de acordo com os estatutos da empresa.
        3.   Reserva Para Contingência - formada para absorver prejuízos futuros.
        4.   Reserva de Retenção de Lucros – formada para reinvestimentos na própria em presa.
        5.   Reserva de Lucros a Realizar - opcional, de acordo com o estabelecido na Lei

     e. Lucros Acumulados : são a parte de lucro que a empresa ainda não deu destinação, ou

     f. Prejuízos Acumulados: são os prejuízos suportados pela empresa e ainda não
        absorvidos.

OBSERVAÇÕES:

* DESPESAS ANTECIPADAS

Exemplo: Pagamos à vista o seguro do nosso veículo, relativo a 01 ano. O seguro foi pago hoje
(despesa paga) e tal despesa não diz respeito tão somente a data do pagamento (não incorrida)

INCORRIDA - significa dizer que: já se concretizou, materializou, formalizou.


** DESPESAS DE EXERCÍCIOS SEGUINTES

Exemplo: Uma indústria automobilística pagou despesas relativas a um projeto de
desenvolvimento tecnológico para um novo modelo de veículo a ser lançado no mercado.




                                                                                               12
3 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO

    O Patrimônio Líquido ou Situação Líquida corresponde a diferença entre os valores que
compõem o Ativo e o Passivo Exigível.

     Está subdividido em:

     –   Capital Social;
     –   Reservas de Capital;
     –   Ajuste de Avaliação Patrimonial;
     –   Reservas de Lucros;
     –   Lucros ou Prejuízos Acumulados;

3.1 CAPITAL SOCIAL

     Representa o investimento efetuado na empresa pelos proprietários, acionista (S/A) ou
quotistas (Ltda.).

      Atendendo ao disposto no cpt do art. 182 da Lei 6.404/76 e lei 11638/07, deverão estar
discriminados na conta Capital Social o montante subscrito pelos sócios ou acionistas e, por
dedução, a parcela ainda não realizada.

     Definições:

3.1.1 Capital Subscrito

     Compromisso assumido pelos sócios ou acionistas.

3.1.2 Capital Social a Realizar

     Parcela do compromisso assumido pelos proprietários ainda não paga.

3.1.3 Capital Social Realizado

     Pagamento efetivo (total ou parcial) do compromisso assumido pelos proprietários.

     Outras denominações:

3.1.4 Capital Social

     Capital registrado no órgão competente em nome da sociedade.

3.1.5 Capital Nominal

      Capital registrado por uma firma ou empresa individual. Pode, também, representar o capital
inicial realizado da pessoa jurídica.


                                                                                               13
3.1.6 Capital Autorizado

      Quando o Conselho de Administração é autorizado pelo estatuto da empresa a aumentar o
Capital Social, independentemente de alteração estatutária, bastando a reunião do Conselho e o
registro da Ata respectiva na Junta Comercial.

     Contabilização:

     a. Pela subscrição

         Capital Social a Realizar
         a Capital Social Subscrito        100.000,00

     b. Pela Integralização (realização)

         Caixa ou Bancos
         a Capital Social a Realizar        80.000,00

3.2 RESERVAS DE CAPITAL

     São contribuições recebidas dos proprietários e de terceiros que não representam receitas
ou ganhos que, portanto, não devem transitar por contas de resultado.

     Classificam-se como Reservas de Capital:

     –   Correção Monetária do Capital Realizado;
     –   Ágio na Emissão de Ações;
     –   Produto na Alienação de Partes Beneficiárias;
     –   Produto na Alienação de Bônus de Subscrição;
     –   Prêmios na Emissão de Debêntures;
     –   Doações;
     –   Subvenções para Investimentos;
     –   Incentivos Fiscais.

     Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado:

     Representa o valor da correção monetária do Capital Social Realizado até o momento de
sua capitalização (transformação da reserva em Capital Social efetivamente) por decisão dos
sócios ou acionistas.

     Contabilização:

     Resultado de Correção Monetária
     a Reserva de Correção Monetária do Capital Social.




                                                                                            14
3.2.1 Utilização das Reservas de Capital

     As Reservas de Capital somente poderão ser utilizadas para:

    a. absorção dos prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros;
    b. resgate, reembolso ou compra de ações;
    c. resgate de parte beneficiárias
    d. incorporação ao capital social;
    e. pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando esta vantagem lhe for
assegurada.

  OBS.: A Reserva de Correção Monetária do Capital somente poderá ser utilizada para
  aumentar o valor do capital social.


3.3 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (LEI 11.638/07)

     Reavaliação representa a complementação, até o valor de mercado, pela diferença entre
este valor e o do custo contábil do bem, corrigido monetariamente.

12.4 RESERVAS DE LUCROS

     São as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Representam “lucros
reservados”. São lucros contabilmente realizados que ainda não foram distribuídos aos sócios ou
acionistas.

3.4.1 Reservas de Lucro

12.4.1.1 Reserva Legal

       1. Finalidade – assegurar a integridade do capital social, aumentando o capital social ou
          absorvendo prejuízos;
       2. De natureza obrigatória;
       3. Limite – 20% do capital social realizado;
       4. Base de cálculo – o Lucro Líquido do Exercício;
       5. Percentual aplicado – 5%;
       6. Não precisará ser constituída quando:

       6.1 o seu saldo atingir a 20% do valor do Capital Social (corrigido); a Reserva Legal não
           poderá exceder este limite, cuja observância, pela companhia é obrigatória.

       6.2 o seu saldo, antes da constituição referente ao exercício, somado ao montante das
           reservas de capital (exceto a Reserva de Correção Monetária do Capital), atingir 30%
           do Capital Social (corrigido); a companhia poderá deixar de constituir a reserva caso
           este limite seja atingido, cuja observância é, pois, facultativa.

     Contabilização:
     Lucros ou Prejuízos Acumulados
     a Reserva Legal


                                                                                              15
ATIVO            PASSIVO               DESPESA            RECEITA

Bens e Direitos     Obrigações            Resultado          Resultado

Devedora            Credoras              Débito             Crédito

   D                                 C        D                            C

Tenho                         Devo                 Gasto           Ganho

Caixa               Salários a pagar      Aluguel            Receita Vendas

Banco               Imposto a Recolher    Salários

Duplicatas a        Aluguel a pagar       Impostos           Receita Serviços
Receber
(-)Provisão         INSS à recolher
p/Devedores
Duvidosos
Estoque             Fornecedores          Energia Elétrica

ICMS à Recuperar    Telefone              Correios           Receita Financeira

Permanente           Patrimônio Liquido   Telefone

Investimentos       Capital               Juros Passivo      Juros Ativo

Ações

Imobilizado         Reservas              Custo (CMV)

Veículos

(-)Depreciação      Ajuste de Avaliação Depreciação
Acumulada           Patrimonial
Intangível

Marcas e Patentes   Lucros

Diferido

Despesas Pré-       (-) Prejuízos
Operacionais




                                                                                  16
4 – REGIMES CONTÁBEIS

CONCEITO

     Normas que orientam o controle e o registro dos fatos patrimoniais.

4.1 ESPÉCIES

4.1.1 Regime de Caixa

      Considere no registro contábil do pagamento ou recebimento no momento de sua
efetivação, não importando a que período se refere o fato.

4.1.2 Regime de Competência

     Determina que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do
período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento.

4.2 ADOÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA

4.2.1 Receitas do Exercício

     São aquelas ganhas (geradas, realizadas) nesse período, não importando se tenham sido
recebidas ou não.

4.2.2 Despesas do Exercício

     São aquelas incorridas (materializadas, concretizadas, consumidas, utilizadas) nesse
período, não importando se tenham sido pagas ou não.

4.3 FATOS GERADORES DO REGIME DE COMPETÊNCIA

4.3.1 Despesas a Pagar

     É aquela incorrida (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não paga.

4.3.2 Receitas a Receber

     São aquelas ganhas (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não
recebidas.

4.3.3 Despesas Antecipadas

     São aquelas despesas pagas (ou a pagar) pela empresa e o fato gerador ainda não
ocorreu. São despesas pagas (ou a pagar) em um período e que correspondem a período(s)
seguinte(s).




                                                                                               17
4.3.4 Despesas do Exercício Seguinte

     Despesas pagas (ou a pagar), incorridas, mas com benefícios ao longo do tempo.

4.3.5 Resultados de Exercícios Futuros

      Representa uma apuração antecipada de resultados que deverão ocorrer futuramente.
Poderão ser classificados, neste grupo, os recebimentos perfeitamente caracterizados como
receita e em que não se exija, sob hipótese alguma, devolução da importância recebida
antecipadamente, ou a obrigação de entregar bens ou serviços em exercícios futuros.
      Representam recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de
serviço futuro, ou a entrega posterior de bens.


4.4 QUADRO SINÓTICO DO REGIME DE COMPETÊNCIA

         Ocorrência        À Vista           A Prazo        Demonstraçõe
                                                                    s
       1.    Despesa Despesas             Despesas          Resultado  do
       Atual        A Caixa              A Despesa        a Exercício
                                         Pagar
       2.    Receita Caixa                Receitas        a Resultado    do
       Atual        A Receita            Receber            Exercício
                                         a Receitas

4.5 TERMINOLOGIA CONTÁBIL

       Considerando que a utilização de uma terminologia homogênea simplifica o entendimento e
facilita a comunicação, iremos definir a seguir alguns termos contábeis.

4.5.1 Gasto
      Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço
qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos
(normalmente em dinheiro).

4.5.2 Desembolso

     Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço. Pode ocorrer antes, durante ou após
a entrada da utilidade comprada, portanto defasada ou não do gasto.

4.5.3 Investimento

      Gasto ativado em função da vida útil do bem adquirido ou dos benefícios que poderá gerar
no futuro.

4.5.4 Despesa

     Bem ou serviço consumidos direta ou indiretamente pare a obtenção de receitas.

     Classificam-se em operacionais e não-operacionais.


                                                                                            18
4.5.4.1 Despesas Operacionais

     São os gastos necessários à manutenção da atividade principal da empresa.

4.5.4.2 Despesas Não-Operacionais

    São as decorrentes das transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias da
empresa.

4.6. Receita

     Entrada de elementos pare o ativo sob a forma de dinheiro ou de direitos a receber,
correspondente normalmente a venda de bens ou serviços da atividade principal da empresa.

     Classificam-se em operacionais e não-operacionais.

4.6.2 Receitas Operacionais

     São as receitas provenientes do objeto de exploração da empresa

4.6.3 Receita Não-Operacionais

       São ingressos provenientes de transações (atípicas ou extraordinárias) não incluídas nas
atividades principais ou acessórias da empresa.

4.7 Lucro/Prejuízo

     Diferença positiva (lucro) negativa (prejuízo) entre receita e despesa ganhas e perdas.

4.8 Custo

      Gasto relativo a bem ou serviço utilizado (consumido) na produção de outros bens ou
serviços.




                                                                                               19
5 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

   A contabilidade, para registrar as suas operações, adota o MÉTODO DAS PARTIDAS
DOBRADAS.

5.1 PARTIDAS DOBRADAS

     A essência deste método, é que o registro de qualquer operação implica que um débito em
uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente, em uma ou mais contas, de
forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual a soma dos valores creditados, ou
simplificando:

                      NÃO HÁ DÉBITO SEM CRÉDITO CORRESPONDENTE;
                       DÉBITO = CRÉDITO, OU ORIGENS = APLICAÇÕES


5.2 CONTAS

      Representam os registros de débito e crédito da mesma natureza ou espécie identificadas
por um título que qualifica os elementos do patrimônio (bem, direito, obrigação ou situação
líquida) ou uma variação patrimonial (receitas e despesas).

5.2.1 Elementos da Conta

     São seis os elementos de uma conta:

     Data – marcação do tempo do fato (dia, mês e ano).
     Débito
     Crédito
     Histórico – é a narração do fato ocorrido.
     Valor


5.2.2 Função das Contas

     Representar graficamente o Patrimônio e suas variações. A representação é feita através dos chamados
Razonetes ou Contas em forma de T, conforme abaixo demonstrado.

                                           Nome da Conta
                                           D     |     C
                                                 |
                                                 |
                                                 |




                                                                                                       20
5.2.3 Termos Técnicos das Contas
      São diversos os termos técnicos utilizados no uso das contas, entre os quais podemos citar:

     1. Título da conta - é a denominação da conta. É o nome da conta.
     2. Abrir uma conta - significa iniciar a sua escrituração.
     3. Debitar uma conta - significa registrar determinado valor em seu débito.
     4. Creditar uma conta - significa registrar determinado valor em seu crédito.
     5. Conferir ou verificar uma conta - significa examinar a sua exatidão.
     6. Tirar o saldo de uma conta ou balancear - é a diferença entre a soma do débito e a do
         crédito; se o débito for maior, o saldo será devedor. Se o crédito for maior, o saldo será
         credor.
     7. Transferir uma conta - significa levar o seu saldo a débito ou a crédito de outra conta.

5.3 TEORIA DAS CONTAS

     Esta teoria entende que o patrimônio é o objeto a ser administrado; desta forma, esta teoria
separa as contas que representam a situação estática (patrimônio ou A = PE + PL) das contas
que representam a dinâmica da situação (receitas e despesas):

      Contas Patrimoniais – representam a situação estática, ou seja, o Patrimônio (os elementos
ativos e passivos), que são os bens, direitos, obrigações com terceiros (PE) e o Patrimônio
Líquido (PL).

     Contas de Resultado – representam a situação dinâmica, as variações patrimoniais, ou seja,
as contas que alteram o Patrimônio Líquido (PL), receitas e despesas e demonstram o resultado
do exercício.

5.4 DÉBITO, CRÉDITO E SALDO

     Débito de uma conta – situação de dívida de responsabilidade da conta. As contas que
representam: bens, direitos, despesas e custos têm saldo devedor.

     Crédito de uma conta – situação de direito de haver da conta. As contas que representam:
obrigações, Patrimônio Líquido e receitas, têm saldo credor.

    Saldo de uma conta - representa a diferença entre o valor do débito e do crédito. Os saldo
podem ser: devedor, credor ou nulo.

     a. Devedor - quando o valor do débito for superior ao do crédito (D > C);
     b. Credor - quando o valor do crédito for superior ao do débito (D < C);
     c. Nulo - quando o valor do débito for igual ao do crédito (D = C).

5.5 LANÇAMENTO CONTÁBIL – MECANISMO DO DÉBITO E DO CRÉDITO

     Lançamento é o registro dos fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na
composição do patrimônio da entidade), efetuados de acordo com o método das partidas
dobradas. É feito em ordem cronológica e obedecendo a determinada técnica.

    O lançamento é feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO
EXIGÍVEL e PATRIMÔNIO LÍQUIDO, e nas contas de Resultado, representadas pelas
RECEITAS, e DESPESAS.

                                                                                                 21
As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, são aumentadas de valor por DÉBITO e
diminuídas por CRÉDITO.

     As contas de PASSIVO EXIGÍVEL e de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por apresentarem saldo
credor, são aumentadas de valor por CRÉDITO e diminuídas por DÉBITO.

     As contas relativas às RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL, são,
respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o
PL).

5.5.1 Passos para se Efetuar um Lançamento.

    Dado um fato contábil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu devido lançamento.

     Exemplo: Compra de um veículo Astra 04/04 à vista em dinheiro no valor total de R$
32.900,00

    1o passo – identificar as contas envolvidas no fato;

         Caixa (valor em dinheiro)
         Veículo (bem)

    2o        passo – identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos pertencem: Ativo;
         Passivo; Patrimônio Líquido; Receitas; ou Despesas.

         Caixa – conta do Ativo
         Veículo – conta do Ativo

    3o        passo – identificar o que o fato provoca sobre o saldo das contas, ou seja, se o
         saldo aumentará ou diminuirá; no caso:

         Caixa o saldo diminuirá (-);
         Veículos o saldo aumentará (+);

    4o passo – efetuar o lançamento contábil segundo o método das partidas dobradas, com a
       utilização do quadro-resumo do mecanismo do débito e crédito, da seguinte forma:

              DÉBITO = APLICAÇÃO DE RECURSO; CRÉDITO = ORIGEM DO RECURSO


5.5.2 Funções do Lançamento

      Ao conjunto de lançamentos denomina-se ESCRITURAÇÂO. O lançamento é pois uma
parcela da Escrituração, e, a semelhança desta apresenta duas funções:

5.5.2.1 Elementos

    São 5 (cinco) os elementos de um lançamento:

    1. Local e data – local da empresa e dia, mês e ano da ocorrência do registro.

                                                                                              22
2. Conta devedora – é a conta debitada. Vem sempre em primeiro lugar.

     3. Conta credora – é a conta creditada, que vem acompanhada da preposição acidental “a”.

     4. Histórico – é a narração do fato ocorrido, a qual deve ser resumida, mas exprimindo bem
          a operação. Não existe uniformidade de histórico.

     5. Importância ou quantia – é o valor das operações expresso em unidades monetárias.

5.6 FÓRMULAS DE LANÇAMENTO

5.6.1 Conceito

      Fórmula é a maneira pela qual se faz o registro das operações mercantis pelo método das
partidas dobradas no livro Diário.

5.6.2 Espécies

     São 4 (quatro) as fórmulas de lançamento:

     Primeira fórmula: uma conta devedora contra uma conta credora.

     D
     C

     Segunda Fórmula: uma conta devedora contra várias credoras.
     D
     C
     C

     Terceira Fórmula: aparecem vária contas debitadas e apenas uma conta creditada.

     D
     D
     C

     Quarta Fórmula: aparecem várias contas debitadas e várias contas creditadas. Esta fórmula
     de lançamento é pouco usada, tendo caído praticamente em desuso.

     D
     D
     C
     C


Obs.: A primeira FÓRMULA é também chamada de FÓRMULA SIMPLES. A segunda e a
    terceira são FÓRMULAS COMPOSTAS e a quarta é denominada de FÓRMULA
    COMPLEXA.



                                                                                             23
5.7 ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA

     As contas de receita e despesa são contas temporárias, pois são encerradas a fim de se
apurar o resultado do exercício. O lucro ou prejuízo de um exercício é determinado através do
confronto das contas de receita e despesa, e esse resultado líquido é apurado na conta
denominada de Apuração do Resultado do Exercício (ARE).

5.7.1 Transferência dos Saldos das Contas de Resultado para a Conta de Apuração do
      Resultado do Exercício (ARE).

     As contas de receita por possuírem saldo credor, serão encerradas debitando-se a
respectiva conta pelo valor do saldo (portanto, tornando-se o saldo nulo, “encerrando-se” a conta)
e creditando-se a conta ARE.


          Receitas de Aluguel                               ARE
       (1)                                                          20.000,00
       20.000,00    20.000,00                                 (1)



     As contas de despesa, por apresentarem saldo devedor, serão encerradas creditando-se a
conta respectiva e debitando-se a conta ARE pelo valor do seu saldo.

          Despesas de Juros                                 ARE
                     12.000,00                  (2)                 20.000,00
       12.000,00   (2)                          12.000,00     (1)
                                                                     8.000,00
                                                              (S)


5.7.2 Transferência do Saldo da Conta ARE para a Conta Patrimonial “Lucros Ou Prejuízos
      Acumulados”

     A conta ARE, por sua vez, será encerrada contra uma conta denominada Lucros ou
Prejuízos Acumulados que é uma conta patrimonial onde fica acumulado o resultado do
exercício.

     1o saldo credor da conta ARE

                   ARE                            Lucros ou Prejuízos
                                                     Acumulados
                      20.000,00                                 8.000,00
       12.000,00                                            (1)
       (1)             8.000,00
       8.000,00      (S)




                                                                                                24
2o saldo devedor da conta ARE

                   ARE                           Lucros ou Prejuízos
                                                    Acumulados
                      10.000,00              (2) 5.000,00
       15.000,00
       (S)              5.000,00
       5.000,00      (2)


5.8 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

5.8.1 Conceito

      É o demonstrativo que relaciona cada conta com o respectivo saldo devedor ou credor, de
tal forma que se os lançamentos foram corretamente efetuados, de acordo com o Método das
Partidas Dobradas, o total da coluna dos saldos devedores é igual ao total da coluna dos saldos
credores.

5.8.2 Objetivo

     Testar se o método das partidas dobradas foi respeitado, evidenciando as contas de acordo
com seus respectivos saldos e verificando a igualdade entre a soma dos saldos devedores e
credores.

Natureza das contas na Contabilidade

Natureza Devedora: na contabilidade refere-se aquilo que a pessoa física ou jurídica, vai receber
sobre alguma coisa para restituição ou prestações posteriores. O Ativo, como dito anteriormente,
tem essa natureza, porém pode haver casos de uma conta com natureza devedora figurar no
Passivo,com, por exemplo, às contas Prejuízo do Período e Capital a Integralizar.

Natureza Credora: está ligado a todos os pagamentos e saídas que a pessoa física ou jurídica
venha
a realizar, ou o compromisso de efetuá-lo. Dentro do balanço a maior parte deste tipo de
natureza,
figura no Passivo, mas existem casos de natureza credora no Ativo, estas são conhecidas como
contas redutoras. Como exemplo de contas redutoras temos a Depreciação Acumulada e a
Provisão
para Devedores Duvidosos.

Débito e Crédito
Vamos entender o que vem a ser Débito e Crédito dentro da contabilidade. Muitos acham que
esses dois termos são iguais ao que vemos no extrato da nossa conta no banco, onde o Débito
seria
uma saída de dinheiro de nossa conta e o Crédito seria uma entrada. Na contabilidade esse
termo
não tem o mesmo significado.
Os lançamentos contábeis são formados através de Debito e Crédito



                                                                                               25
∗ Débito: significa todo o aumento de bens e direitos, e toda a diminuição de obrigações da
empresa ou entidade. Também representa a aplicação de recursos. A aquisição de uma
máquina, a entrada de dinheiro em caixa, e tudo que aumente o Ativo, será debitado, assim como
os
pagamentos de obrigações existentes e quando incorrerem gastos.
  Crédito: significa a diminuição dos Bens e dos direitos, e todo o aumento das obrigações da
empresa ou entidade. Representa a origem de capitais, ou seja, todo aumento das obrigações e
as realizações de receitas, serão creditadas, assim como a diminuição dos Bens e Direitos da
empresa ou entidade.

ATIVO PASSIVO RESULTADO
(+) Aumenta = Débito
(+) Aumenta = Crédito
(+) Receita = Crédito
(-) Diminuí = Crédito
(-) Diminui = Débito
(-) Despesa = Débito


RESUMO DOS PRINCIPAIS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

           Operação                        Débito                    Crédito
  Venda de mercadorias à vista          Caixa (ativo        Venda de mercadorias
                                         circulante)               (resultado)
 Venda de mercadorias a prazo         Clientes (ativo       Venda de mercadorias
                                         circulante)               (resultado)
    Venda de serviços à vista           Caixa (ativo          Venda de serviços
                                         circulante)               (resultado)
   Venda de serviços a prazo          Clientes (ativo         Venda de serviços
                                         circulante)               (resultado)
       Pagamento de juros             Juros Passivos          Banco c/movimento
                                        (resultado)            (ativo circulante)
      Recebimento de juros         Banco c/movimento        Juros Ativos (resultado)
                                     (ativo circulante)
      Empréstimo bancário          Banco c/movimento         Empréstimos a pagar
                                     (ativo circulante)             (passivo)
 Compra de mercadorias a vista        Estoque (ativo         Caixa (ativo circulante)
                                         circulante)
 Compra de mercadorias a prazo        Estoque (ativo        Fornecedores (passivo)
                                         circulante)
     ICMS sobre compras de          ICMS a recuperar                Estoque
           mercadorias               (ativo circulante)        (ativo circulante)
IPI sobre compras de mercadorias      IPI a recuperar               Estoque
                                     (ativo circulante)        (ativo circulante)
  Depósito bancário em dinheiro    Banco c/movimento                  Caixa
                                     (ativo circulante)        (ativo circulante)
  Depósito bancário em cheque      Banco c/movimento          Cheques a receber
                                     (ativo circulante)        (ativo circulante)
   Pagamento de fornecedores           Fornecedores       Bancos Cta. Movimento (ativo
                                   (passivo circulante)            circulante)

                                                                                            26
Retenção de IRF sobre serviços        Fornecedores de          IRF a Recolher (passivo
                                      Serviços (passivo              circulante)
                                          circulante)
Retenção de IRF sobre salários      Salários e ordenados           IRF a Recolher
                                           a pagar               (passivo circulante)
                                     (passivo circulante)
           Pró-labore               Pró-labore (resultado)        Pró-labore a pagar
                                                                  (passivo circulante)
   Integralização de capital em                Caixa                 Capital Social
              dinheiro                 (ativo circulante)         (patrimônio liquido)
Integralização de capital em bens          Imobilizado               Capital Social
                                     (ativo permanente)           (patrimônio liquido)
          Depreciação                     Depreciação           Depreciação acumulada
                                           (resultado)        (imobilizado - permanente)
      ICMS sobre vendas             ICMS sobre vendas               ICMS a recolher
                                           (resultado)            (passivo circulante)
        IPI sobre vendas                  IPI faturado                IPI a recolher
                                           (resultado)            (passivo circulante)
       PIS sobre vendas               PIS sobre vendas               PIS a recolher
                                           (resultado)            (passivo circulante)
     COFINS sobre vendas                COFINS sobre              COFINS a recolher
                                              vendas              (passivo circulante)
                                           (resultado)
       ISS sobre serviços            ISS sobre serviços             ISS a recolher
                                           (resultado)           (passivo circulante)
Simples Federal sobre receita de       Simples Federal        Simples Federal a recolher
            vendas                         (resultado)           (passivo circulante)
  PIS sobre receita financeira        PIS sobre receitas       PIS a Recolher (passivo
                                     (despesa tributária)             circulante)
COFINS sobre receita financeira         COFINS sobre         COFINS a Recolher (passivo
                                             receitas                 circulante)
                                     (despesa tributária)
  Recolhimento de Tributo com        Tributos a recolher        Banco c/movimento
           cheque                    (passivo circulante)         (ativo circulante)
 Compra de imobilizado a prazo             Imobilizado         Fornecedores (passivo)
                                         (permanente)
 Compra de Imobilizado a vista             Imobilizado         Bancos Cta. Movimento
                                         (permanente)             (ativo circulante)
     Desconto de duplicata          Banco c/movimento          Duplicatas descontadas
                                       (ativo circulante)         (ativo circulante)
   Juros sobre descontos de         Encargos financeiros        Banco c/movimento
          duplicatas                 a transcorrer (ativo         (ativo circulante)
                                            circulante)
Pagamento duplicata descontada              Duplicatas          Duplicatas a receber
         pelo cliente                     descontadas            (ativo circulante)
                                       (ativo circulante)
       Apólice de seguro            Seguros a apropriar            Seguros a pagar
                                       (ativo circulante)        (passivo circulante)
     Apropriação de seguro          Despesa de seguros           Seguros a apropriar
                                           (resultado)             (ativo circulante)

                                                                                           27
Aquisição bem – Carta de          Imobilizado              Consórcios a pagar
            consórcio               (permanente)                   (passivo)
    Transferência de valor de     Consórcios a pagar      Adiantamentos de consórcio
consórcio pago na contemplação        (passivo)                  (imobilizado)
             do bem
   Apropriação de juros sobre    Despesas financeiras        Empréstimo Bancário
      empréstimo bancário                (resultado)               (passivo)
       Provisão para IRPJ            Provisão para o             IRPJ a pagar
                                    imposto de renda          (passivo circulante)
                                         (resultado)
     Provisão para CSLL          Provisão para a CSLL            CSLL a pagar
                                         (resultado)          (passivo circulante)
Pagamento IPRJ por estimativa         IPRJ Pago por           Banco c/movimento
                                         estimativa             (ativo circulante)
                                     (ativo circulante)
Pagamento CSLL por estimativa         CSLL Pago por           Banco c/movimento
                                         estimativa            (ativo circulante)
                                     (ativo circulante)
       Depósito Judicial          Depósitos Judiciais         Banco c/movimento
                                   (realizável a longo         (ativo circulante)
                                            prazo)
   ICMS recuperável sobre               ICMS sobre                Imobilizado
        imobilizado                    imobilizado a             (permanente)
                                     recuperar (ativo)
 ICMS creditado no mês sobre         ICMS a recolher       ICMS sobre imobilizado a
         imobilizado              (passivo circulante)         recuperar (ativo)
     Provisão de férias            Férias e encargos          Provisão de férias
                                           sociais           (passivo circulante)
                                         (resultado)
    Provisão de 13º salário             13º salário e       Provisão de 13º salário
                                     encargos sociais        (passivo circulante)
                                         (resultado)
    Pagamento de salários        Salários e ordenados         Banco c/movimento
                                           a pagar             (ativo circulante)
                                         (resultado)
    Pagamento de férias            Provisão de férias           Caixa/Bancos
       provisionadas              (passivo circulante)         (ativo circulante)
 Pagamento/adiantamento 13º      Adiantamento de 13º            Caixa/Bancos
          salário                          salário             (ativo circulante)
                                     (ativo circulante)
   Pagamento de 13º salário          Provisão de 13º            Caixa/Bancos
        Provisionado                       salário             (ativo circulante)
                                  (passivo circulante)
 Baixa de bem do imobilizado     Ganhos ou perdas de              Imobilizado
                                            capital              (permanente)
                                      (resultado não
                                        operacional)
 Baixa de bem do imobilizado           Depreciação        Ganhos ou perdas de capital
        (depreciação)                    acumulada        (resultado não operacional)
                                       (imobilizado)

                                                                                        28
Equivalência patrimonial positiva        Participação        Receita de equivalência
                                            societária        patrimonial (resultado)
                                         (investimento)
Equivalência patrimonial negativa          Despesa de          Participação societária
                                          Equivalência            (investimentos)
                                           patrimonial
                                           (resultado)

                                           Exercícios

1 - Classifique as contas abaixo como: obrigações, Patrimônio Líquido, Bens ou Direito.

                   Conta                                      Classificação
Dinheiro em caixa
Fornecedores
Aplicação financeira
Adiantamento de clientes
Adiantamento a fornecedores
Capital social
Veículos
Banco conta movimento
Clientes
Impostos a recolher
Máquinas e equipamentos
Alugueis a receber
Lucro do exercício


2 - Classifique os itens abaixo em:

A- Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido
B - Ativo ou Passivo
C - Devedora ou Credora

Salários a pagar                     A                    B                     C
ICMS a recolher
Veículos
Duplicatas a receber
Caixa
Adiantamento a
fornecedores
Equipamento de
informática
FGTS a pagar
Capital social
Fornecedores a
longo prazo
Reserva legal
Móveis e utensílios

                                                                                          29
Edificações
Cofins a recolher
Terrenos
IRPJ a pagar
IRRF a recuperar
Obras de arte
Prejuízos
acumulados
Cofins a recuperar
ISS a recolher
Pis a recuperar
Estoque
Lucros acumulados
INSS a recolher
Contas a pagar
Aplicação financeira
longo prazo


4)Quais os itens necessários para uma boa escrituração contábil?


Exemplo I

A Fundação Idepac resolve contratar uma empresa para serviços de consultoria pedagógica no
valor de R$ 500,00, sendo que a alíquota do ISS desse município ( Estado de são Paulo ) é 5% .
Qual o valor do imposto a recolher? Quem irá recolher esse imposto, o prestador ou tomador do
serviço (Idepac)

Calculo:

a) ISS a recolher R$ 25,00

b) o recolhimento desse imposto é feito pelo prestador de serviço




                                                                                             30
Nº
                                   NOTA FISCAL DE SERVIÇOS                 000100
  Prestação de serviços de
                                                                           Série A -
        Ensino Ltda.
                                   (Tributados)                             1º via

Rua do Estudo, 1000 - CEP:
01000-000                          Natureza de Operação:     Prestação de Serviços
Vila Dedicação - Futuro Bom -      Prestação de Serviços
SP                                 de:                       Pedagógicos
CNPJ: 11.111.111-0001-00           Data de Emissão da
CCM. 2.518.238.2                   Nota:                     13/02/2009

                         USUÁRIO FINAL OU DESTINATÁRIO
Nome / Razão Social: Fundação Idepac
Endereço: Rua Sempre Feliz, 100
Cidade: Vou Vencer      Estado: SP   CEP: 01000-000
CPF/CNPJ: 111.111.111.-00                   Inscrição Estadual:
                                        Condição de
CCM:                                    Pagamento:              A vista

 Unid.   Qtde.                  Discriminação dos Serviços                 Unitário     Total

                 Serviços pedagógicos de 05 profissionais                  R$100,00 R$500,00




                 ISS 5%

                                                                           Valor
                                                                                       R$500,00
                                                                           Total


Exemplo II

Visando diminuir a carga tributária do ISS, a empresa mudou-se para o município de Diadema,
pois a alíquota do ISS daquele município é de 2% conforme dados da própria nota fiscal. Neste
caso, quem é o responsável tributário pelo recolhimento desse imposto o Idepac ou o prestador
de serviço?

Resposta: A Fundação Idepac deverá fazer a retenção do imposto no valor de R$ 25,00 e
recolher para o município de São Paulo e o prestador de serviço deixa a obrigação do
recolhimento.



                                                                                                  31
Nº
                                   NOTA FISCAL DE SERVIÇOS                 000100
  Prestação de serviços de
                                                                           Série A -
        Ensino Ltda.
                                   (Tributados)                             1º via

Rua do Estudo, 1000 - CEP:
01000-000                          Natureza de Operação:     Prestação de Serviços
Vila Dedicação - Futuro Bom -      Prestação de Serviços
SP                                 de:                       Pedagógicos
CNPJ: 11.111.111-0001-00           Data de Emissão da
CCM. 2.518.238.2                   Nota:                     13/02/2009

                         USUÁRIO FINAL OU DESTINATÁRIO
Nome / Razão Social: Fundação Idepac
Endereço: Rua Sempre Feliz, 100
Cidade: Vou Vencer      Estado: SP   CEP: 01000-000
CPF/CNPJ: 111.111.111.-00                   Inscrição Estadual:
                                        Condição de
CCM:                                    Pagamento:              A vista

 Unid.   Qtde.                  Discriminação dos Serviços                 Unitário     Total

                 Serviços pedagógicos de 05 profissionais                  R$100,00 R$500,00




                                                                           Valor
                                                                                       R$500,00
                                                                           Total




                                                                                                32
NOTA FISCAL
                                                                                   MODELO 1
    PROFESSORES- INDÚSTRIA E COMERCIO
                  LTDA                                                                                                Nº 01

                                                                                 SAIDA          ENTRADA

                                                                           CNPJ (MF)
     Rua Da Inteligência, 123 - CEP 01222-000 - São Paulo -SP                 11.222.333/0001-45
NATUREZA DA OPERAÇÃO           CFOP           INSCR. EST. SUBS.TRIBUT.     INSCR. ESTADUAL                      DATA LINITE P/ EMISSÃO
VENDAS                                5.101                                      111.222.333.444                      00/00/00
DESTINATÁRIO / REMETENTE
NOME / RAZÃO
SOCIAL                                                                     CNPJ / CPF                                DATA EMISÃO
ALUNOS INDÚSTRIA E
COMERCIO                                                                   61.075.131/0001-22                        01/10/2009
ENDEREÇO                                      BAIRRO / DISTRITO            CEP                                 DATA SAÍDA / ENTRADA
RUA DO
APRENDIZADO                                   TATUAPÉ                      0122-050
MUNICÍPIO                      FONE / FAX                  UF              INSCRIÇÃO ESTADUAL                        HORA SAÍDA
SÃO PAULO                                                  SP              635.332.733 114
DADOS DO
PRODUTO
    CÓD.                                                     VALOR                                            ALÍQUOTAS              VALOR
                DESC. DOS PRODUTOS             QUANT.                             VALOR TOTAL
   PROD.                                                        UNIT                                        ICMS          IPI        DO IPI
               PRODUTO
11225          1                                      50 3.241,48           162.074,25                          12               5 8.103,71




                                                                  BASE DE CALCULO               VALOR DO
  BASE DE CALCULO DO ICMS             VALOR DO ICMS                                                          VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
                                                                 ICMS SUBSTITUIÇÃO           ICMS SUBST

  162.074,25                      19.449,91                                                                           162.074,25


                                                                                                 VALOR
                                                                 OUTRAS DESPESAS
       VALOR DO FRETE              VALOR DO SEGURO                                               TOTAL          VALOR TOTAL DA NOTA
                                                                       ACESSÓRIAS                DO IPI

                                                                                                8.103,71
                                                                                                                     170.177,96
                                                                                             PESO
QUANTIDADE        ESPECIE      MARCA                       NUMERO                            BRUTO         PESO LIQUIDO

DADOS
ADICIONAIS
Informações Complementares                                                 RESERVADO AO FISCO




Recebi(emos) de Professores Indústria e Comercio Ltda os produtos constantes na Nota Fiscal Indicado ao Lado               NOTA FISCAL
DATA DO
RECEBIMENTO                                                IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR                          MODELO 1
                                                                                                                                Nº 0001




                                                                                                                                          33
NOTA FISCAL
                                                                                   MODELO 1

            Alunos indústria e Comercio Ltda                                                                          Nº 02

                                                                                 SAIDA          ENTRADA

                                                                           CNPJ (MF)
    Rua do Aprendizado, 123 - CEP 01222-000 - São Paulo -SP                   11.222.333/0001-45
NATUREZA DA OPERAÇÃO           CFOP           INSCR. EST. SUBS.TRIBUT.     INSCR. ESTADUAL                      DATA LINITE P/ EMISSÃO
VENDAS                                5.102                                      111.222.333.444                      00/00/00
DESTINATÁRIO / REMETENTE
NOME / RAZÃO
SOCIAL                                                                     CNPJ / CPF                                DATA EMISÃO
Professores Ind. E Comercio                                                61.075.131/0001-22                        01/10/2009
ENDEREÇO                                      BAIRRO / DISTRITO            CEP                                 DATA SAÍDA / ENTRADA
Rua da
Inteligência                                  TATUAPÉ                      0122-050
MUNICÍPIO                      FONE / FAX                  UF              INSCRIÇÃO ESTADUAL                        HORA SAÍDA
SÃO PAULO                                                  SP              635.332.733 114
DADOS DO
PRODUTO
    CÓD.                                                     VALOR                                            ALÍQUOTAS              VALOR
                   DESC. DOS PRODUTOS          QUANT.                             VALOR TOTAL
   PROD.                                                        UNIT                                        ICMS          IPI        DO IPI
                  PRODUTO
0000211           1                                   50        781,65        39.082,92                         12               5 1.954,17




                                                                  BASE DE CALCULO               VALOR DO
  BASE DE CALCULO DO ICMS             VALOR DO ICMS                                                          VALOR TOTAL DOS PRODUTOS
                                                                 ICMS SUBSTITUIÇÃO           ICMS SUBST

   39.082,92                      4.689,95                                                                            39.082,92


                                                                                                 VALOR
                                                                 OUTRAS DESPESAS
       VALOR DO FRETE              VALOR DO SEGURO                                               TOTAL          VALOR TOTAL DA NOTA
                                                                       ACESSÓRIAS                DO IPI

                                                                                                1.954,17
                                                                                                                      41.037,09
                                                                                             PESO
QUANTIDADE          ESPECIE    MARCA                       NUMERO                            BRUTO         PESO LIQUIDO

DADOS
ADICIONAIS
Informações Complementares                                                 RESERVADO AO FISCO




Recebi(emos) de Professores Indústria e Comercio Ltda os produtos constantes na Nota Fiscal Indicado ao Lado               NOTA FISCAL
DATA DO
RECEBIMENTO                                              IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR                            MODELO 1
                                                                                                                                Nº 0002


               Com base nos dados mencionados, o cálculo do ICMS é :




                                                                                                                                          34
Exemplo do ICMS a pagar


Débito
      Operações de saída                   19.448,91

Créditos
      Operações de entrada                 (4.689,95)

      Saldo credor de período anterior     -----00----
Saldo devedor a pagar




            14758,96 ( ICMS a recolher




                                                            35
6º Ficha: Guia de Arrecadação Estadual – CARE-ICMS




Observação:


Após a apuração do ICMS, quando o saldo for devedor, será habilitado à opção para impressão da GARE-ICMS,
           conforme o modelo apresentado.




                                                                                                      36
DARFs PIS e COFINS – NÃO CUMULATIVOS ( LUCRO REAL )




Apuração do PIS e COFINS Não-Cumulativos




                                                      37
Modelo Impresso pelo Sistema Escrita Fiscal: G5 PHOENIX




                                                          38
PIS / COFINS – Cumulativo


        A Base de Cálculo do PIS e COFINS Cumulativos serão feito mediante aplicação das
respectivas alíquotas sobre o Faturamento das Operações de Saídas para empresas Tributadas pelo
MÉTODO do LUCRO PRESUMIDO.
          O Faturamento das Saídas é composto pelas Vendas + Prestações de Serviços
     FATURAMENTO DE SAÍDAS = VENDAS – IPI DE VENDAS – DEVOLUÇÕES DE VENDAS +
                     IPI DE DEVOLUÇÕES DE VENDAS + (Prestação de Serviços)


A alíquota aplicada é:
   PIS (para LUCRO PRESUMIDO)             =       0,65%
   COFINS (para LUCRO PRESUMIDO) =                3,00%


         Ao calcular os tributos FEDERAIS (seja PIS, COFINS, IPI, etc....) os que forem de valor a pagar
inferior a R$ 10,00, este deverá ser acumulado para o próximo recolhimento do respectivo imposto.
   No EXEMPLO ABAIXO TEMOS :


Faturamento de Saídas
CFOP 5.101             VC – 93.051,38          IPI -  7.317,35       =       85.734,03
CFOP 5.922             VC -   8.828,20                               =        8.828,20
CFOP 6.101             VC -   9.062,00         IPI -    367,80       =        8.694,20
CFOP 6.108             VC - 10.623,25 IPI -    1.594,59       =        9.028,66
Sub-total       VC – 121.564,83       IPI – 9.279,74 =      112.285,09

Faturamento Bruto                                                 =       112.285,09

CFOP 1.201                VC – 1.000,00 IPI – 100,00              =       (900,00)

Total do Faturamento Líquido SAÍDAS               =       111.385,09


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS                                             =        7.605,50


TOTAL                                                             =       118.990,59

Cálculo dos IMPOSTOS:

COFINS - LUCRO PRESUMIDO
Código de recolhimento do DARF 2172
FATURAMENTO de SAÍDAS                x            3,00%
118.990,59               x     3,00%              =     3.569,71

PIS - LUCRO PRESUMIDO
Código de recolhimento do DARF 8109
FATURAMENTO de SAÍDAS                x  0,65%
118.990,59               x     0,65%   =      773,43
DARFs PIS E COFINS ( LUCRO PRESUMIDO )




                                                                                                     39
40
Apuração do PIS e CONFINS - Cumulativo




                                                               1




1
    Modelo Impresso pelo Sistema Escrita Fiscal : G5 Phoenix

                                                                   41
Exemplo:
Considerando os dados abaixo, vamos supor que a empresa optante pelo lucro presumido, tenha
auferido receitas no primeiro trimestre de 2009 ( período de 01/01/2009 a 31/03/2009)
I – Receita de vendas no valor total de R$ 800.000,00
II – Receita de Serviços no valor de R$ 190.000,00
III – Receita Financeira no total de R$ 70.000,00
Base de Cálculo o IRPJ
Vendas R$ 800.000,00 x 8,00% ..................................R$ 64.000,00
Serviços R$ 190.000,00 x 32% ....................................R$ 60.800,00
+ Receita Financeira (adiciona a base) ........................R$ 70.000,00
Total                                                       R$ 194.800,00
Alíquota 15% sobre R$ 194.800,00 = R$ 29.220,00
Adicional do IRPJ ( 194.800,00 - 60.000,00) x 10% = R$ 13.480,00
Total do IRPJ a Recolher = R$ 42.700,00
Deduções admitidas
Nota: Do Imposto devido no trimestre, pode ser deduzido, o Imposto de Renda Retido na Fonte
sobre as receitas computadas na base de cálculo do IRPJ no trimestre.
Pagamento do Imposto
O IRPJ apurado em cada trimestre deve ser pago, em quota única, até o ultimo dia útil do mês
subseqüente ao do encerramento do período de apuração ou, à opção da empresa, em até três
quotas mensais, iguais e sucessivas observando que:

   a) As quotas devem ser pagas até o ultimo dia útil dos meses subseqüentes ao do
      encerramento do período de apuração
   b) Nenhuma quota pode ser de valor inferior a R$ 1.000,00 e o IRPJ de valor inferior a R$
      2.000,00 deve ser pago em quota única;
   c) O valor de cada quota ( exceto a 1º quota) de ser acrescido de juros equivalente à taxa
      SELIC do mês.
Código de pagamento
No campo 04 do DARF para pagamento do IRPJ devido com base no lucro presumido deve ser
preenchido com o código 2089.
Pagamento fora do prazo
O Imposto pago fora do prazo deverá ser acrescido de:
I – multa de mora calculada a taxa de 0,33% ao dia de atraso, limitada ao percentual de 20%.
II – juros de mora calculados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do pagamento,
calculado com base na taxa SELIC.




                                                                                               42
Apuração da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - CSLL
Para determinação da base de cálculo da CSLL devida em cada trimestre,aplica-se um
percentual sobre as receitas auferidas, que variam de acordo com o ramo de atividade da
empresa. Esse percentual, não se aplica às receitas decorrente de rendimento de aplicação
financeira, ganhos de capital, variação monetária ativa etc.. aplica-se o percentual de 12% sobre
a receita de venda auferida no período, exceto para as demais atividades, cuja base de calculo
da CSLL segue as mesmas normas do IRPJ.
Utilizando os mesmos dados do faturamento do trimestre, vamos calcular a contribuição social
sobre o lucro liquido – CSLL
I – Receita de vendas no valor total de R$ 800.000,00
II – Receita de Serviços no valor de R$ 190.000,00
III – Receita Financeira no total de R$ 70.000,00
Base de Cálculo o IRPJ
Vendas R$ 800.000,00 x 12% ..................................R$ 96.000,00
Serviços R$ 190.000,00 x 32% ................................R$ 60.800,00
+ Receita Financeira (adiciona a base) ....................R$ 70.000,00
Total                                                     R$ 226.800,00
CSLL ( 226.800,00 x 9% ) = 20.412,00
Total da CSLL a Recolher = R$ 20.412,00


Forma de pagamento
O pagamento da contribuição social sobre o lucro presumido, aplica-se as mesmas normas do
IRPJ.




                                                                                               43
CONTABILIZAÇÃO DOS IMPOSTOS PÁG 32 A 45

Razão Analítico:




                                                 44
Razão Analítico:




                   45
Razão Analítico:




                   46
Razão Analítico:




                   47
Razão Analítico:




                   48
Razão Analítico:




                   49
Razão Analítico:




                   50
Livro Diário Geral:




                      51
Livro Diário Geral:




                      52
Livro Diário Geral:




                      53
Balancete de Verificação:




                            54
Balancete de Verificação:




                            55
Balancete de Verificação:




                            56
Balancete de Verificação:




                            57
Balancete de Verificação:




                            58
Balanço Patrimonial:




                       59
DRE:




       60
6 – PLANO DE CONTAS
        O termo “Contas” é uma representação gráfica que registra toda a movimentação na
contabilidade. Com uma relação dos débitos e os créditos, os atos e fatos administrativos serão
identificados para uma posterior qualificação do patrimônio.
        As contas ficam em grupos que demonstram as mutações que ocorreram nas empresas ou
entidades em determinado momento dos registros na Contabilidade.
        Para facilitar o trabalho da empresa, as contas devem ser agrupadas dentro de um
conjunto. Com isso irá facilitar a escrituração, dos registros dos acontecimentos ocorridos na
empresa ou entidade.
        A relação ordenada das contas utilizadas pela empresa com as suas funções e
funcionamento é o Plano de Contas, assim definido: Um conjunto onde serão agrupadas todas as
contas que a empresa ou entidade irá utilizar para fornecer informações que serão necessárias
para a administração, sempre levando em consideração os seus objetivos atuais, e observando o
que a legislação exige.
Quando da elaboração deste plano, deve-se seguir o que determina a Lei das S.A., ou
seja, não define um modelo especifico, sendo criado conforme a necessidade da empresa.
Sempre que for feito o projeto para a montagem do plano de contas, deve-se observar também a
possibilidade de alguns relatórios de uso gerencial, prevendo assim os diversos relatórios a
serem elaborados.
A elaboração das contas, dentro do plano, pode ser feito em forma de números, onde ficaria mais
fácil a identificação. Esta modalidade irá auxiliar na classificação das contas em seus
determinados grupos.
Tomamos como exemplo uma forma simples de se elaborar os grupos dentro do plano de contas.
Temos os grupos do Ativo, Passivo, Receitas e Despesas, onde iremos dar números a esses
grupos, e dividindo-se dentro deles os subgrupos com suas contas.

Ativo Passivo
Ativo Circulante Passivo Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo Prazo
Ativo Permanente Resultado de Exercício Futuro
Investimentos
Imobilizado Patrimônio Líquido
Diferido

Com a informatização dos escritórios, e criação de diversos softwares para a
contabilidade, ficou mais fácil de se trabalhar, tanto para a criação do plano de contas como
também para efetuar os registros destas contas. Mas mesmo com todas as facilidades que temos
nos programas, temos que saber como criar o plano desde o princípio.

Para elaborar um plano de contas, deve saber, primeiramente, quais as necessidades que a
empresa tem em determinado momento. Na montagem de um plano, temos os chamados graus,
dentro deles temos que fixar alguns dígitos, onde iremos identificar os grupos, já estudado
anteriormente, o Ativo, Passivo, Receitas e Despesas, os subgrupos, e as contas.
Os subgrupos, conforme o art.º 178, §1º, da Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas, que
estão dentro do grupo Ativo deve ser:

• Ativo Circulante;
• Ativo Realizável à Longo Prazo;


                                                                                             61
• Permanente, onde será dividido em Investimento, Imobilizado e Diferido.
Já no §2º do mesmo art.º 178, da respectiva Lei, no grupo do Passivo, os subgrupos devem ser:

• Passivo Circulante;
• Passivo Exigível à Longo Prazo;
• Resultado de Exercício Futuros;
• Patrimônio Líquido.

Seguindo o que diz a Lei das Sociedades Anônimas, vamos agora elaborar um plano de contas
com as informações abaixo:
Um plano contendo 5 (cinco) graus devemos informar para o primeiro grau, apenas 1 digito; no
segundo digitar 1 digito, terceiro digitar 2, no quarto digitar 2 e no último e quinto grau digitar 3
dígitos.



ATIVO
1                         Ativo
1.1                       Ativo Circulante
1.1.01                    Disponível
1.1.01.01                 Caixa
1.1.01.01.001             Caixa Matriz
1.1.01.01.002             Caixa Filial Campinas
1.1.01.02                 Bancos Conta Movimento
1.1.01.02.001             Banco do Brasil S.A
1.1.01.02.002             Bradesco S.A
1.1.01.03                 Aplicações Financeiras
1.1.01.03.001             CDB Bradesco
1.1.02                    Realizável
1.1.02.01                 Clientes
1.1.02.01.001            Contmatic Phoenix
1.1.02.02                ( - ) Desconto de duplicatas
1.1.02.02.001             Banco do Brasil S.A
1.1.02.02.002             Bradesco S.A
1.1.02.03                 Adiantamento Diversos
1.1.02.03.001             Adiantamento para Viagens
1.1.02.03.002             Adiantamentos a Fornecedores
1.1.02.03.003             Adiantamento de Salários
1.1.02.04                 Outras contas a receber
1.1.02.04.001             Cheques em Cobrança
1.1.02.04.002             Empréstimos a Funcionários
1.1.03                    Estoques
1.1.03.01                 Produção do Estabelecimento
1.1.03.01.001             Produtos Acabados
1.1.03.01.002             Produtos em Elaboração
1.1.03.02                 Mercadorias
1.1.03.02.001             Mercadorias para Revenda
1.1.03.03                 Matérias primas e Embalagens
1.1.03.03.001             Matérias primas - Almoxarifado Setor Alumínio
1.1.03.03.002             Matérias primas - Almoxarifado Setor Cobre
1.1.03.03.003             Matérias primas - Almoxarifado Filial Campinas

                                                                                                   62
1.1.03.04            Almoxarifado
1.1.03.04.001        Materiais de consumo
1.1.03.99            Ajuste ao Valor de Mercado de Estoques
1.1.03.99.001        Ajuste ao Valor de Mercado - Estoques de Matéria Prima
1.1.04               Valores e Créditos Recuperáveis
1.1.04.01            Tributos Recuperáveis
1.1.04.01.001        ICMS a Recuperar
1.1.04.01.002        IPI a Recuperar
1.1.04.01.003        Imposto de Renda na Fonte
1.1.04.01.004        IRPJ - Recolhimentos por Estimativa
1.1.04.01.005       CSSL - Recolhimentos por Estimativa
1.1.05              Despesa do Exercício Seguinte
1.1.05.01           Despesas a Apropriar no Exercício Seguinte
1.1.05.01.001       Assinaturas e Publicações a Apropriar
1.1.05.01.002       Seguros a Apropriar
1.2.                Realizável a Longo Prazo
1.2.01.             Depósitos Judiciais
1.2.01.01           Depósitos p/Garantia de Instância
1.2.01.01.001       Processos trabalhistas
1.2.01.01.002       IRPJ - defesa notificação
1.2.01.01.003       CSL - defesa notificação
1.2.02.            Outras Contas Realizáveis
1.2.02.01          Créditos e Valores Realizáveis
1.2.02.01.001      Créditos da Eletrobras
1.2.02.01.002      Incentivos Fiscais a Aplicar
1.3                Ativo Permanente
1.3.01.            Investimentos Permanentes
1.3.01.01          Participações em Controladas e Coligadas
1.3.01.01.001      Empresa Legalmatic
1.3.02.            Imobilizado
1.3.02.01          Bens em operação
1.3.02.01.001      Terrenos
1.3.02.01.002      Construções
1.3.02.01.003      Benfeitorias
1.3.02.01.004      Instalações
1.3.02.01.005      Máquinas e equipamentos
1.3.02.01.006      Moveis e utensílios
1.3.02.01.007      Equipamentos de computação
1.3.02.01.008      Veículos
1.3.02.01.009      Direito de uso telefone
1.3.02.01.010      Marcas e patentes
1.3.02.01.011      Softwares
1.3.02.01.012      Ferramentas
1.3.02.01.013      Benfeitorias em poder de terceiros
1.3.02.02          Imobilizações em Andamento
1.3.02.02.001     Construções em andamento
1.3.02.02.002     Adiantamentos a Consórcios de Bens
1.3.02.03       ( - ) Depreciação acumulada do custo
1.3.02.03.001   ( - ) Depreciação acumulada de construções
1.3.02.03.002   ( - ) Depreciação acumulada de benfeitorias
1.3.02.03.003   ( - ) Depreciação acumulada de Instalações

                                                                              63
1.3.02.03.004      ( - ) Depreciação acumulada de Maquinas e equiptos
1.3.02.03.005      ( - ) Depreciação acumulada de Moveis e utensilios
1.3.02.03.006      ( - ) Depreciação acumulada de Equiptos de computação
1.3.02.03.007      ( - ) Depreciação acumulada de Equiptos de medição
1.3.03.            Diferido
1.3.03.01          Apropriação de Gastos
1.3.03.01.001      Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos
1.3.03.02 ( - )   Amortizações acumuladas
1.3.03.02.001     ( - ) Amortizações Pesquisa e Desenvolvimento de Novos
Produtos
1.9               Contas de Compensação
1.9.1             Contas de Compensação Ativas
1.9.1.01          Seguros Patrimoniais Contratados
1.9.1.01.001      Cia. São Paulo de Seguros
PASSIVO
2 Passivo
2.1                Passivo circulante
2.1.01.           Instituições Financeiras
2.1.01.01         Empréstimos e Financiamentos - Moeda Nacional
2.1.01.01.001     Banco Bradesco S/A
2.1.01. 02        Empréstimos e Financiamentos - Exterior
2.1.01.02.001     Citybank - Resolução 63
2.1.02.           Fornecedores
2.1.02.01         Fornecedores Nacionais
2.1.02.01.001     Alumínio Brasileiro S/A
2.1.02.01.002     Cia. Brasileira de Ligas
2.1.03.           Obrigações Sociais e Trabalhistas
2.1.03.02         Obrigações Trabalhistas e Previdenciarias
2.1.03.02.001     Salários a Pagar
2.1.03.02.002     INSS a Recolher
2.1.03.02.003     FGTS a Recolher
2.1.03.02.004     Provisão de Férias
2.1.03.02.005     Provisão de 13. Salário
2.1.03.02.006     Contribuição Sindical a Pagar
2.1.03.02.007     Participações nos Resultados a Pagar
2.1.04.           Obrigações Tributárias
2.1.04.01         Impostos e Contribuições a Recolher
2.1.04.01.001     IRF a Pagar
2.1.04.01.002     IPI a Pagar
2.1.04.01.003     ICMS a Pagar
2.1.04.01.004     PIS a Pagar
2.1.04.01.005     COFINS a Pagar
2.1.04.01.006     IRPJ a Recolher
2.1.04.01.007     CSL a Recolher
2.1.04.02         Parcelamentos de Tributos
2.1.04.02.001     IPI Parcelamento
2.1.04.02.002      COFINS Parcelamento
2.1.05             Contas a Pagar
2.1.05.01          Representantes a Pagar
2.1.05.01.001      Representações ABC Ltda.
2.1.05.02          Seguros a Pagar

                                                                           64
2.1.05.02.001     Cia. Seguradora São Paulo S/A
2.1.05.02.002     Cia. Marítima de Seguros S/A
2.2               Exigível a longo prazo
2.2.01.           Empresas Coligadas
2.2.01.01         Créditos de Mútuo
2.2.1.01.001      Empresa Legalmatic
2.3               Patrimônio Líquido
2.3.01            Capital Social
2.3.01.01         Capital Social Integralizado
2.3.01.01.001     Capital Social Subscrito
2.3.01.01.002 (-) Capital Social a Integralizar
2.3.02            Reservas de Capital
2.3.02.01         Reservas de Capital de Origem de Terceiros
2.3.02.01.001     Reserva de Incentivos Fiscais
2.3.02.01.002     Doações e Subvenções p/Investimento
2.3.03            Reservas de Reavaliação
2.3.03.01         Reservas de Reavaliação de Bens Próprios
2.3.03.01.001     Imóveis
2.3.03.02         Reservas de Reavaliação de Bens de Controladas
2.3.03.01.001     Imóveis - Controlada Legalmatic
2.3.04            Reservas de Lucros
2.3.04.01         Reservas Estatutárias
2.3.04.01.001     Reserva Legal
2.3.05            Lucros ou prejuízos acumulados
2.3.05.01         Resultados Acumulados
2.3.05.01.001     Lucros acumulados
2.3.05.01.002     Prejuízos acumulados
2.9               Contas de Compensação
2.9.1             Contas de Compensação Passivas
2.9.1.01          Seguros Patrimoniais Contratados
2.9.1.01.001      Cia. Paulista de Seguros
CONTAS DE RESULTADO
3                  Lucro do exercício
3.1.               Receitas liquida
3.1.01.            Receitas brutas de vendas
3.1.01.01          Receita brutas de vendas
3.1.01.01.001      Receitas de vendas mercado interno
3.1.01.01.002      Receitas de vendas de mercadorias
3.1.01.01.003      Receitas de vendas de sucatas
3.1.02.            Deduções das vendas
3.1.02.01          Deduções das vendas
3.1.02.01.001      Vendas canceladas
3.1.02.01.002      Descontos incondicionais
3.1.02.01.003      Ipi S/vendas
3.1.02.01.004      Icms s/vendas
3.1.02.01.005      Pis s/vendas
3.1.02.01.006     Cofins s/vendas
3.2.              Custos das mercadorias produtos e serviços vendidos
3.2.01.           Custos dos serviços vendidos
3.2.01.01         Custos dos serviços vendidos
3.2.01.01.001     Salários

                                                                        65
3.2.01.01.002      Encargos
3.2.01.01.003     Outros materiais
3.2.02.           Custos das mercadorias vendidas
3.2.02.01         Custos das mercadorias vendidas
3.2.02.01.001     Custos das mercadorias vendidas
3.2.03.           Custos dos produtos vendidos
3.2.03.01         Custos dos produtos vendidos
3.2.03.01.001     Custos dos produtos vendidos
3.3.              Despesas operacionais
3.3.01.           Despesas comerciais
3.3.01.01         Despesas comerciais
3.3.01.01.001     Comissões sobre vendas
3.3.01.01.002     Propaganda
3.3.01.01.003     Viagens e estadias
3.3.01.01.004     Salários
3.3.01.01.005     13 Salário
3.3.01.01.006     Férias
3.3.01.01.007     Inss
3.3.01.01.008     Fgts
3.3.01.01.009     Alimentação
3.3.01.01.010     Vale transporte
3.3.01.01.011    Combustíveis
3.3.01.01.012    Água
3.3.01.01.013    Energia elétrica
3.3.01.01.014    Telefone
3.3.01.01.015    Seguros
3.3.01.01.016    Treinamento
3.3.01.01.017    Exames e Medicamentos
3.3.01.01.018    Manutenção de veículos
3.3.01.01.019    Limpeza e conservação
3.3.01.01.020    Fretes
3.3.01.01.021    Depreciações e amortizações
3.3.02.          Despesas Administrativas
3.3.02.01        Despesas Administrativas
3.3.02.01.001    Salários
3.3.02.01.002    Pró-labore
3.3.02.01.003    Viagens e estadias
3.3.02.01.004    Revistas e publicações
3.3.02.01.005   13 salário
3.3.02.01.006   Férias
3.3.02.01.007   Inss
3.3.02.01.008   Fgts
3.3.02.01.009   Alimentação
3.3.02.01.010   Vale transporte
3.3.02.01.011    Combustíveis
3.3.02.01.012    Água
3.3.02.01.013    Energia elétrica
3.3.02.01.014   Telefone
3.3.02.01.015   Seguros
3.3.02.01.016   Treinamento
3.3.02.01.017    Exames e Medicamentos

                                                    66
3.3.02.01.018    Manutenção de veículos
39
3.3.02.01.019     Bens de pequeno valor
3.3.02.01.020     Serviços prestados por pessoa física
3.3.02.01.021     Serviços prestados por pessoa Jurídica
3.3.02.01.022     Donativos
3.3.02.01.023     Limpeza e conservação
3.3.02.01.024     Fretes
3.3.02.01.025     Despesas aduaneiras
3.3.02.01.026     Contribuições e mensalidades
3.3.02.01.027     Material de expediente
3.3.02.01.028     Depreciações e amortizações
3.3.02.01.029     Multas fiscais
3.3.02.01.030     Indenizações
3.3.03.           Receitas e Despesas Financeiras
3.3.03.01         Receitas Financeiras
3.3.03.01.001     Rendimento de aplicações financeiras
3.3.03.01.002    Juros auferidos
3.3.03.01.003    Descontos obtidos
3.3.03.01.004    Variação cambial ativa
3.3.03.02        Despesas financeiras
3.3.03.02.001    Despesas Bancarias
3.3.03.02.002   Juros pagos
3.3.03.02.003    Pis sobre rendimento financeiro
3.3.03.02.004   Cofins sobre rendimento financeiro
3.3.03.02.005   Despesas com desconto de duplicatas
3.3.03.02.006   Descontos concedidos
3.3.03.02.007   Variação cambial passiva
3.3.04.         Outros resultados operacionais
3.3.04.01       Outras receitas
3.3.04.01.001   Outras recuperações
3.3.04.02       Despesas Tributárias
3.3.04.02.001   IPTU
3.3.04.02.002   ITR
3.3.04.02.003   CPMF
3.4.             Resultado não operacional
3.4.01.          Resultado não operacional
3.4.01.01        Receita não operacionais
3.4.01.01.001    Ganhos na venda de imobilizado
3.4.01.01.002    Ganhos na venda de investimentos
3.4.01.02         Despesas não operacionais
3.4.01.02.001     Perdas na venda de imobilizado
3.4.01.02.002     Perdas na venda de investimentos
3.5.              Provisões fiscais
3.5.01.           Provisão fiscais
3.5.01.01         Provisão para a Contribuição social sobre o lucro
3.5.01.01.001     Provisão para a Contribuição social sobre o lucro
3.5.01.02         Provisão para o imposto de renda da PJ
3.5.01.02.001     Provisão para o imposto de renda da PJ
3.6.              Lucro ou prejuízo do exercício
3.6.01.           Lucro ou prejuízo do exercício

                                                                      67
3.6.01.01           Lucro ou prejuízo do exercício
3.6.01.01.001       Lucro do exercício
3.6.01.01.002       Prejuízo do exercício
Estrutura das Contas de Custos
4                    Sistema de Custos – Produção
4.1.                 Custo da Produção - Setor Alumínio
4.1.01.              Custos Diretos/Variáveis
4.1.01.01            Custo de Materiais
4.1.01.01.001        Matéria prima
4.1.01.01.002        Embalagens
4.1.01.01.998       ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.1.01.01.999       ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.1.01.02            Mão de Obra Direta
4.1.01.02.001        Salários Diretos
4.1.01.02.002        INSS Mão de Obra Direta
4.1.01.02.003        FGTS Mão de Obra Direta
4.1.01.02.004        Provisão de Férias
4.1.01.02.005        Provisão de 13. Salário
4.1.01.02.006        Vale Transporte
4.1.01.02.007        Programa de Alimentação do Trabalhador
4.1.01.02.998       ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.1.01.02.999       ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.1.01.03           Serviços de Terceiros
4.1.01.03.001       Processamento de Embalagem
4.1.01.03.002       INSS Serviços de Cooperativas de Trabalho
4.1.01.03.998       ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.1.01.03.999       ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.1.02              Custos Indiretos
4.1.02.01           Mão de Obra Indireta
4.1.02.01.001       INSS Mão de Obra Indireta
4.1.02.01.002        FGTS Mão de Obra Indireta
4.1.02.01.003        Provisão de Férias
4.1.02.01.004        Provisão de 13. Salário
4.1.02.01.005        Vale Transporte
4.1.02.01.006        Programa de Alimentação do Trabalhador
4.1.02.01.009       ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.1.02.01.010       ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.1.02.02           Gastos Gerais de Fabricação
4.1.02.02.001       Energia Elétrica
4.1.02.02.002       Água
4.1.02.02.003       Vigilância e Limpeza
4.1.02.02.004       Depreciações e Amortizações
4.1.02.02.005         Materiais de Consumo
4.1.02.02.006         Manutenção Industrial
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4.1.02.02.999        ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.2                  Custo de Produção - Setor Cobre
4.2.01.              Custos Diretos/Variáveis
4.2.01.01            Custo de Materiais
4.2.01.01.001        Matéria prima
4.2.01.01.002        Embalagens

                                                                                   68
4.2.01.01.998   ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados
4.2.01.01.999   ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração
4.2.01.02       Mão de Obra Direta
etc.




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Contabilidadegeral

  • 1. Fundação IDEPAC para o Desenvolvimento Profissional CONTABILIDADE CURSO EXTENSIVO 2009
  • 2. ÍNDICE 1 – NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE 03 2 – ELEMENTO DO PATRIMÔNIO 10 3 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13 4 – REGIMES CONTÁBEIS 17 5 – ESCRITURAÇÃO CONTABIL 20 6- PLANO DE CONTAS 61 7– DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 70 8– OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 76 9- OPERAÇÕES FINANCEIRAS 87 10 – CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO 90 11 – DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS 105 12 – BIBLIOGRAFIA 113 2
  • 3. 1 – NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE 1.1 CONCEITO “Contabilidade é a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades com fins lucrativos ou não.” 1.2 CAMPO DE APLICAÇÃO O das entidades econômico-administrativas, sejam de fins lucrativos ou não. 1.3 OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE O patrimônio das entidades. 1.4 PATRIMÔNIO Conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados à entidade econômico administrativa. 1.5 FINALIDADES DA CONTABILIDADE Assegurar o controle do patrimônio administrado e fornecer informações sobre a composição e as variações patrimoniais, bem como o resultado das atividades econômicas desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais. De acordo com o parágrafo acima, observamos duas funções básicas na contabilidade. Uma é a administrativa, e a outra é a econômica. Assim: – Função administrativa: controlar o patrimônio – Função econômica: apurar o resultado. 1.6 USUÁRIOS DA CONTABILIDADE: – Sócios, acionistas; – Diretores, administradores; – Instituições financeiras; – Empregados; – Sindicatos e associações; – Institutos de pesquisas – Fornecedores; – Clientes; – Órgãos governamentais; 3
  • 4. 1.7 TÉCNICAS CONTÁBEIS A contabilidade para atingir sua finalidade se utiliza das seguintes técnicas. 1.7.1 Escrituração É o registro de todos os fatos que ocorrem no patrimônio. 1.7.2 Demonstrações Financeiras São demonstrativos expositivos dos fatos ocorridos num determinado período. Representam a exposição gráfica dos fatos. São elas: – Balanço Patrimonial – Demonstração do Resultado do Exercício – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados – Demonstração das Mutações do patrimônio Líquido – Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos 1.7.3 Auditoria É o exame e a verificação da exatidão ou não dos procedimentos contábeis. 1.7.4 Análise das Demonstrações Financeiras Analisa e interpreta as demonstrações financeiras. 1.8 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução Federal no 750/93, determinou os seguintes princípios fundamentais de contabilidade. – Entidade – Competência – Continuidade – Prudência – Oportunidade – Registro pelo Valor Original – Atualização Monetária 1.8.1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE 1.8.2 Conceito São os preceitos resultantes do desenvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam, proporcionando interpretação uniforme das demonstrações financeiras. 4
  • 5. 1.8.3 Objetivo Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras, aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequada interpretação entre empresas do mesmo setor. 1.8.4 Enumeração O Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução nº 750/93, determinou os seguintes Princípios Fundamentais de Contabilidade: a. Princípio da Entidade – o patrimônio da entidade não se confunde com o de seus sócios ou acionistas ou proprietário individual. – a contabilidade é mantida para a empresa como uma entidade identificada, registrando os fatos que afetam o seu patrimônio e não o de seus titulares, sócios ou acionistas. – este princípio afirma a autonomia patrimonial evidenciando que este não se confunde com aqueles de seu sócios ou proprietários, no caso de sociedades ou instituições. b. Princípio da Continuidade – a continuidade ou não da entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. – pressupõe a continuidade indefinida das atividades operacionais de uma entidade até que hajam evidências ou indícios muito fortes em contrário. Por conseqüência, como as demonstrações financeiras são estáticas não podem e não devem ser desvinculadas de períodos anteriores e subseqüentes. c. Princípio da Oportunidade – refere-se simultaneamente, à tempestividade e à integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que as originaram. – reconhecimento imediato de ativos e passivos nos registros contábeis, considerando- se, inclusive, para os casos em que não haja uma prova documental concreta, a possibilidade de uma estimativa técnica, razoável e objetiva, visando evitar o liberalismo por parte das pessoas. 5
  • 6. d. Princípio do Registro pelo Valor Original – os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valore originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade. e. Princípio da Atualização Monetária – os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais. – indica a necessidade de reconhecimento da perda do poder aquisitivo da moeda sobre o valores que integram as demonstrações financeiras. – o objetivo do princípio da atualização monetária é, o de eliminar das demonstrações financeiras da entidade as distorções causadas pela desvalorização da moeda. f. Princípio da Competência – as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se relacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. – as receitas e as despesas são atribuídos aos períodos de acordo com a real incorrência dos mesmos, isto é, de acordo com a data do fato gerador e não quando são recebidos ou pagos. g. Princípio da Prudência – determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. – visa a prudência na preparação dos registros contábeis, com a adoção de menor valor par os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os itens do passivo e de despesa. 1.9 CONVENÇÕES CONTÁBEIS 1.9.1 Conceito São as normas e os procedimentos que, delimitam, restringem a aplicação dos princípios quando existem várias opções a serem seguidas. 6
  • 7. 1.9.2 As convenções são: a. Objetividade – os registros devem ter suporte, sempre que possível, em documentos de transações, normas e procedimentos escritos e práticas geralmente aceitos no ramo da atividade econômica. – para que não haja distorções nas informações contábeis, o contador deverá escolher, entre vários procedimentos, o mais adequado para descrever um evento contábil. b. Materialidade – a fim de se evitarem desperdícios de tempo e de recursos, devem ser aplicados com rigor os princípios contábeis apenas para os eventos dignos de atenção pela sua materialidade, isto é, pelo seu valor envolvido, considerando-se assim o binômio custo- benefício. c. Consistência – desde que se tenha adotado determinado critério, dentre vários igualmente válidos a luz de um certo princípio contábil, o critério não deve ser alterado ao longo do tempo, caso contrário se estaria prejudicando a comparabilidade dos relatórios contábeis. d. Conservadorismo – não antecipar receitas e apropriar todas as despesas e perdas possíveis. – a posição conservadora será evidenciada no sentido de antecipar prejuízo e nunca no sentido de antecipar lucro. 1.9.3 FUNÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE Controlar o patrimônio. a. Patrimônio – conjunto de bens, direitos e obrigações suscetíveis de avaliação econômica, vinculados a uma entidade ou pessoa física. b. Bem – tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas e pode ser avaliado econômica-mente. 1. Classificação dos bens: 1.1 Bens tangíveis, corpóreos, concretos ou materiais – têm existência física, existem como coisa ou objeto. 1.2 Bens intangíveis, incorpóreos, abstratos ou imateriais – não possuem existência física, porém representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa, e cujo valor reside em direitos de propriedade que são legalmente que são legalmente conferidos aos seus possuidores. 7
  • 8. Exemplos de bens intangíveis: direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais, ponto comercial, fundo de comércio, ações ou quotas do capital de outras empresas, etc. c. Direitos – valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de terceiros. Exemplos: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro depositado no banco, aplicações financeiras, etc. d. Obrigações: são dívidas ou compromissos de qualquer espécie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso). Exemplos: fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissórias a pagar, impostos a recolher, contas a pagar, títulos a pagar, contribuições a recolher, etc. e. Composição Patrimonial: o patrimônio é dividido em três partes. 1a Parte – ATIVO (A) - parte positiva, composta de bens e direitos. 2a Parte – PASSIVO EXIGÍVEL (PE) - parte negativa, composta das obrigações com terceiros. 3a Parte – PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) ou SITUAÇÃO LÍQUIDA (SL) – parte diferencial entre o ativo e o passivo exigível. O patrimônio líquido representa as obrigações da entidade para com os sócios ou acionistas (proprietários) e indica a diferença entre o valor dos bens e direitos (ativo) e o valor das obrigações com terceiros (passivo exigível). Essa parte diferencial (PL/SL) é que vai medir ou avaliar a situação ou condição da entidade sendo, portanto, considerado como PASSIVO NÃO EXIGÍVEL. f. Equação Fundamental do Patrimônio: PL/SL = A – PE Especificação da fórmula: PL = Patrimônio Líquido, SL = Situação Líquida, A = Ativo, PE = Passivo Exigível. g. Representação Gráfica do Patrimônio PATRIMÔNIO ATIVO PASSIVO (-) + Bens Exigível – Obrigações Direito PL/SL s TOTAL TOTAL 8
  • 9. 1.10 FUNÇÃO ECONÔMICA DA CONTABILIDADE: apurar o resultado 1.10.1 Resultado Diferença entre o valor das Receitas e o valor das Despesas (D) O resultado pode ser: Positivo ou Lucro - quando o valor das receitas é superior ao das despesas; Negativo ou prejuízo – quando o valor das receitas é inferior ao das despesas; Nulo – quando o valor das receitas é igual ao valor das despesas. 1.10.2 Receitas São entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam aumento da situação líquida. 1.10.3 Despesas É gasto incorrido para, direta ou indiretamente, gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuições na situação líquida ou patrimônio líquido. 9
  • 10. 2 – ELEMENTOS DO PATRIMÔNIO 2.1 ASPECTO Neste aspecto os elementos patrimoniais são considerados sob um aspecto homogêneo, que é o da tradução monetária de seus valores, formando por assim dizer um fundo de valores, representados de um lado por valores positivos (ATIVO – bens e direitos) e de outro os valores negativos (PASSIVO - obrigações), tendo a seguinte classificação: 2.1.1 Ativo São os valores positivos (bens e direitos) do patrimônio e subdivide-se em: 2.1.1.1 Circulante Agrupa as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as despesas antecipadas* (pagas e não incorridas). Exercício Social – é o espaço de tempo de (12 meses), findo o qual as pessoas jurídicas apuram o resultado do exercício; ele pode coincidir, ou não, com o ano-calendário, de acordo com o que dispuser o estatuto ou o contrato social. 2.1.1.2 Realizável a Longo Prazo Direitos realizáveis após o término do exercício social subseqüente, assim como, também, os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituam negócios usuais no objeto da exploração da companhia. OBS: independentemente do prazo. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO QUANTO A PRAZOS 1. Curto Prazo Classificam-se os bens, direitos e obrigações, com prazo de vencimento ou realização de um ano, ou seja, durante o curso do exercício social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo Circulante e do Passivo Circulante. 2. Longo Prazo Classificam-se os bens, os direitos e as obrigações, com prazo de vencimento ou realização, após o término do exercício social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo Realizável a Longo Prazo e do Passivo Exigível a Longo Prazo. OBS.: na empresa em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou no longo prazo terá por base o prazo deste ciclo. 3. Ciclo Operacional Representa a aplicação de recursos na atividade da entidade até a formação dos estoques que, mediante venda, voltarão a ser valores disponíveis. 4. Ciclo Operacional de Longo Prazo Somente ocorrerá nas entidades onde o processo produtivo é demorado, como por exemplo: construção civil pesada, construção naval, construção de equipamentos de grande porte, etc. 10
  • 11. 2.1.1.3 Permanente Agrega os bens da manutenção da empresa, bem como os bens de uso futuro e as despesas diferidas. Subdivide-se em: a. Investimento – ações, quotas de outras empresas adquiridas com a intenção de permanência, os bens de uso futuro, e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no Ativo Circulante ou no Realizável a Longo Prazo, e que não se destinem a manutenção da atividade da companhia, ou seja, bens ou direitos sem os quais a companhia poderia existir. b. Imobilizado – bens e direitos da manutenção, ou seja, necessários a atividade principal da empresa. c. Intangível A Lei 11638 altera e revoga dispositivos da Lei nº. 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, e da Lei nº. 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstração contábeis. d. Diferido – compreende as aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, são as chamadas despesas diferidas**, que são aquelas despesas que foram pagas e incorridas, mas com benefícios ao longo do tempo, exemplo: despesas pré-operacionais, despesas com pesquisas, despesas de implantação, despesas de reorganização. 2.2.2 Passivo São os valores negativos (obrigações) do patrimônio e subdivide-se em: 2.2.2.1 Circulante Agrupa as obrigações vencíveis no exercício seguinte. 2.2.2.2 Exigível a Longo Prazo Agrupa as obrigações com vencimento após o término do exercício seguinte. 2.2.3 Resultados de Exercícios Futuros Agrupa as receitas de exercícios futuros que correspondem a valores recebidos antecipadamente, diminuídos de seus custos e despesas correspondentes, desde que essas receitas antecipadas não impliquem ao recebedor a devolução dos valores recebidos caso haja o distrato da operação. 2.2.2. 4 Patrimônio Líquido Representa as obrigações para com os sócios, acrescidas das reservas e dos lucros (auferidos) ou prejuízos (suportados). Subdivide-se em: 11
  • 12. a. Capital Social: representa os bens ou direitos entregues ou a entregar pelos sócios à empresa. Pode ser: 1. Capital Social Subscrito - é o comprometido pelos sócios. 2. Capital Social Realizado - é o efetivamente entregue pelos sócios à empresa 3. Capital Social a Realizar - é a diferença entre o capital social subscrito e o capital social realizado. b. Reservas de Capital: valores com os quais se aumentará o capital social ou se absorverá os prejuízos, conforme dispõe a lei das S/A. c. Reservas de Reavaliação: representam aumento de valor do ativo permanente em virtude de novas avaliações. d. Reservas de Lucros : formada pela retenção de lucros por parte da empresa. Podem ser: 1. Reserva Legal - obrigatória segundo a Lei 2. Reserva Estatutária - formada de acordo com os estatutos da empresa. 3. Reserva Para Contingência - formada para absorver prejuízos futuros. 4. Reserva de Retenção de Lucros – formada para reinvestimentos na própria em presa. 5. Reserva de Lucros a Realizar - opcional, de acordo com o estabelecido na Lei e. Lucros Acumulados : são a parte de lucro que a empresa ainda não deu destinação, ou f. Prejuízos Acumulados: são os prejuízos suportados pela empresa e ainda não absorvidos. OBSERVAÇÕES: * DESPESAS ANTECIPADAS Exemplo: Pagamos à vista o seguro do nosso veículo, relativo a 01 ano. O seguro foi pago hoje (despesa paga) e tal despesa não diz respeito tão somente a data do pagamento (não incorrida) INCORRIDA - significa dizer que: já se concretizou, materializou, formalizou. ** DESPESAS DE EXERCÍCIOS SEGUINTES Exemplo: Uma indústria automobilística pagou despesas relativas a um projeto de desenvolvimento tecnológico para um novo modelo de veículo a ser lançado no mercado. 12
  • 13. 3 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido ou Situação Líquida corresponde a diferença entre os valores que compõem o Ativo e o Passivo Exigível. Está subdividido em: – Capital Social; – Reservas de Capital; – Ajuste de Avaliação Patrimonial; – Reservas de Lucros; – Lucros ou Prejuízos Acumulados; 3.1 CAPITAL SOCIAL Representa o investimento efetuado na empresa pelos proprietários, acionista (S/A) ou quotistas (Ltda.). Atendendo ao disposto no cpt do art. 182 da Lei 6.404/76 e lei 11638/07, deverão estar discriminados na conta Capital Social o montante subscrito pelos sócios ou acionistas e, por dedução, a parcela ainda não realizada. Definições: 3.1.1 Capital Subscrito Compromisso assumido pelos sócios ou acionistas. 3.1.2 Capital Social a Realizar Parcela do compromisso assumido pelos proprietários ainda não paga. 3.1.3 Capital Social Realizado Pagamento efetivo (total ou parcial) do compromisso assumido pelos proprietários. Outras denominações: 3.1.4 Capital Social Capital registrado no órgão competente em nome da sociedade. 3.1.5 Capital Nominal Capital registrado por uma firma ou empresa individual. Pode, também, representar o capital inicial realizado da pessoa jurídica. 13
  • 14. 3.1.6 Capital Autorizado Quando o Conselho de Administração é autorizado pelo estatuto da empresa a aumentar o Capital Social, independentemente de alteração estatutária, bastando a reunião do Conselho e o registro da Ata respectiva na Junta Comercial. Contabilização: a. Pela subscrição Capital Social a Realizar a Capital Social Subscrito 100.000,00 b. Pela Integralização (realização) Caixa ou Bancos a Capital Social a Realizar 80.000,00 3.2 RESERVAS DE CAPITAL São contribuições recebidas dos proprietários e de terceiros que não representam receitas ou ganhos que, portanto, não devem transitar por contas de resultado. Classificam-se como Reservas de Capital: – Correção Monetária do Capital Realizado; – Ágio na Emissão de Ações; – Produto na Alienação de Partes Beneficiárias; – Produto na Alienação de Bônus de Subscrição; – Prêmios na Emissão de Debêntures; – Doações; – Subvenções para Investimentos; – Incentivos Fiscais. Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado: Representa o valor da correção monetária do Capital Social Realizado até o momento de sua capitalização (transformação da reserva em Capital Social efetivamente) por decisão dos sócios ou acionistas. Contabilização: Resultado de Correção Monetária a Reserva de Correção Monetária do Capital Social. 14
  • 15. 3.2.1 Utilização das Reservas de Capital As Reservas de Capital somente poderão ser utilizadas para: a. absorção dos prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros; b. resgate, reembolso ou compra de ações; c. resgate de parte beneficiárias d. incorporação ao capital social; e. pagamento de dividendos a ações preferenciais, quando esta vantagem lhe for assegurada. OBS.: A Reserva de Correção Monetária do Capital somente poderá ser utilizada para aumentar o valor do capital social. 3.3 AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (LEI 11.638/07) Reavaliação representa a complementação, até o valor de mercado, pela diferença entre este valor e o do custo contábil do bem, corrigido monetariamente. 12.4 RESERVAS DE LUCROS São as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Representam “lucros reservados”. São lucros contabilmente realizados que ainda não foram distribuídos aos sócios ou acionistas. 3.4.1 Reservas de Lucro 12.4.1.1 Reserva Legal 1. Finalidade – assegurar a integridade do capital social, aumentando o capital social ou absorvendo prejuízos; 2. De natureza obrigatória; 3. Limite – 20% do capital social realizado; 4. Base de cálculo – o Lucro Líquido do Exercício; 5. Percentual aplicado – 5%; 6. Não precisará ser constituída quando: 6.1 o seu saldo atingir a 20% do valor do Capital Social (corrigido); a Reserva Legal não poderá exceder este limite, cuja observância, pela companhia é obrigatória. 6.2 o seu saldo, antes da constituição referente ao exercício, somado ao montante das reservas de capital (exceto a Reserva de Correção Monetária do Capital), atingir 30% do Capital Social (corrigido); a companhia poderá deixar de constituir a reserva caso este limite seja atingido, cuja observância é, pois, facultativa. Contabilização: Lucros ou Prejuízos Acumulados a Reserva Legal 15
  • 16. ATIVO PASSIVO DESPESA RECEITA Bens e Direitos Obrigações Resultado Resultado Devedora Credoras Débito Crédito D C D C Tenho Devo Gasto Ganho Caixa Salários a pagar Aluguel Receita Vendas Banco Imposto a Recolher Salários Duplicatas a Aluguel a pagar Impostos Receita Serviços Receber (-)Provisão INSS à recolher p/Devedores Duvidosos Estoque Fornecedores Energia Elétrica ICMS à Recuperar Telefone Correios Receita Financeira Permanente Patrimônio Liquido Telefone Investimentos Capital Juros Passivo Juros Ativo Ações Imobilizado Reservas Custo (CMV) Veículos (-)Depreciação Ajuste de Avaliação Depreciação Acumulada Patrimonial Intangível Marcas e Patentes Lucros Diferido Despesas Pré- (-) Prejuízos Operacionais 16
  • 17. 4 – REGIMES CONTÁBEIS CONCEITO Normas que orientam o controle e o registro dos fatos patrimoniais. 4.1 ESPÉCIES 4.1.1 Regime de Caixa Considere no registro contábil do pagamento ou recebimento no momento de sua efetivação, não importando a que período se refere o fato. 4.1.2 Regime de Competência Determina que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. 4.2 ADOÇÃO DO REGIME DE COMPETÊNCIA 4.2.1 Receitas do Exercício São aquelas ganhas (geradas, realizadas) nesse período, não importando se tenham sido recebidas ou não. 4.2.2 Despesas do Exercício São aquelas incorridas (materializadas, concretizadas, consumidas, utilizadas) nesse período, não importando se tenham sido pagas ou não. 4.3 FATOS GERADORES DO REGIME DE COMPETÊNCIA 4.3.1 Despesas a Pagar É aquela incorrida (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não paga. 4.3.2 Receitas a Receber São aquelas ganhas (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não recebidas. 4.3.3 Despesas Antecipadas São aquelas despesas pagas (ou a pagar) pela empresa e o fato gerador ainda não ocorreu. São despesas pagas (ou a pagar) em um período e que correspondem a período(s) seguinte(s). 17
  • 18. 4.3.4 Despesas do Exercício Seguinte Despesas pagas (ou a pagar), incorridas, mas com benefícios ao longo do tempo. 4.3.5 Resultados de Exercícios Futuros Representa uma apuração antecipada de resultados que deverão ocorrer futuramente. Poderão ser classificados, neste grupo, os recebimentos perfeitamente caracterizados como receita e em que não se exija, sob hipótese alguma, devolução da importância recebida antecipadamente, ou a obrigação de entregar bens ou serviços em exercícios futuros. Representam recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro, ou a entrega posterior de bens. 4.4 QUADRO SINÓTICO DO REGIME DE COMPETÊNCIA Ocorrência À Vista A Prazo Demonstraçõe s 1. Despesa Despesas Despesas Resultado do Atual A Caixa A Despesa a Exercício Pagar 2. Receita Caixa Receitas a Resultado do Atual A Receita Receber Exercício a Receitas 4.5 TERMINOLOGIA CONTÁBIL Considerando que a utilização de uma terminologia homogênea simplifica o entendimento e facilita a comunicação, iremos definir a seguir alguns termos contábeis. 4.5.1 Gasto Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos (normalmente em dinheiro). 4.5.2 Desembolso Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço. Pode ocorrer antes, durante ou após a entrada da utilidade comprada, portanto defasada ou não do gasto. 4.5.3 Investimento Gasto ativado em função da vida útil do bem adquirido ou dos benefícios que poderá gerar no futuro. 4.5.4 Despesa Bem ou serviço consumidos direta ou indiretamente pare a obtenção de receitas. Classificam-se em operacionais e não-operacionais. 18
  • 19. 4.5.4.1 Despesas Operacionais São os gastos necessários à manutenção da atividade principal da empresa. 4.5.4.2 Despesas Não-Operacionais São as decorrentes das transações não incluídas nas atividades principais ou acessórias da empresa. 4.6. Receita Entrada de elementos pare o ativo sob a forma de dinheiro ou de direitos a receber, correspondente normalmente a venda de bens ou serviços da atividade principal da empresa. Classificam-se em operacionais e não-operacionais. 4.6.2 Receitas Operacionais São as receitas provenientes do objeto de exploração da empresa 4.6.3 Receita Não-Operacionais São ingressos provenientes de transações (atípicas ou extraordinárias) não incluídas nas atividades principais ou acessórias da empresa. 4.7 Lucro/Prejuízo Diferença positiva (lucro) negativa (prejuízo) entre receita e despesa ganhas e perdas. 4.8 Custo Gasto relativo a bem ou serviço utilizado (consumido) na produção de outros bens ou serviços. 19
  • 20. 5 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL A contabilidade, para registrar as suas operações, adota o MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS. 5.1 PARTIDAS DOBRADAS A essência deste método, é que o registro de qualquer operação implica que um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual a soma dos valores creditados, ou simplificando: NÃO HÁ DÉBITO SEM CRÉDITO CORRESPONDENTE; DÉBITO = CRÉDITO, OU ORIGENS = APLICAÇÕES 5.2 CONTAS Representam os registros de débito e crédito da mesma natureza ou espécie identificadas por um título que qualifica os elementos do patrimônio (bem, direito, obrigação ou situação líquida) ou uma variação patrimonial (receitas e despesas). 5.2.1 Elementos da Conta São seis os elementos de uma conta: Data – marcação do tempo do fato (dia, mês e ano). Débito Crédito Histórico – é a narração do fato ocorrido. Valor 5.2.2 Função das Contas Representar graficamente o Patrimônio e suas variações. A representação é feita através dos chamados Razonetes ou Contas em forma de T, conforme abaixo demonstrado. Nome da Conta D | C | | | 20
  • 21. 5.2.3 Termos Técnicos das Contas São diversos os termos técnicos utilizados no uso das contas, entre os quais podemos citar: 1. Título da conta - é a denominação da conta. É o nome da conta. 2. Abrir uma conta - significa iniciar a sua escrituração. 3. Debitar uma conta - significa registrar determinado valor em seu débito. 4. Creditar uma conta - significa registrar determinado valor em seu crédito. 5. Conferir ou verificar uma conta - significa examinar a sua exatidão. 6. Tirar o saldo de uma conta ou balancear - é a diferença entre a soma do débito e a do crédito; se o débito for maior, o saldo será devedor. Se o crédito for maior, o saldo será credor. 7. Transferir uma conta - significa levar o seu saldo a débito ou a crédito de outra conta. 5.3 TEORIA DAS CONTAS Esta teoria entende que o patrimônio é o objeto a ser administrado; desta forma, esta teoria separa as contas que representam a situação estática (patrimônio ou A = PE + PL) das contas que representam a dinâmica da situação (receitas e despesas): Contas Patrimoniais – representam a situação estática, ou seja, o Patrimônio (os elementos ativos e passivos), que são os bens, direitos, obrigações com terceiros (PE) e o Patrimônio Líquido (PL). Contas de Resultado – representam a situação dinâmica, as variações patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o Patrimônio Líquido (PL), receitas e despesas e demonstram o resultado do exercício. 5.4 DÉBITO, CRÉDITO E SALDO Débito de uma conta – situação de dívida de responsabilidade da conta. As contas que representam: bens, direitos, despesas e custos têm saldo devedor. Crédito de uma conta – situação de direito de haver da conta. As contas que representam: obrigações, Patrimônio Líquido e receitas, têm saldo credor. Saldo de uma conta - representa a diferença entre o valor do débito e do crédito. Os saldo podem ser: devedor, credor ou nulo. a. Devedor - quando o valor do débito for superior ao do crédito (D > C); b. Credor - quando o valor do crédito for superior ao do débito (D < C); c. Nulo - quando o valor do débito for igual ao do crédito (D = C). 5.5 LANÇAMENTO CONTÁBIL – MECANISMO DO DÉBITO E DO CRÉDITO Lançamento é o registro dos fatos contábeis (aqueles que provocam mudanças na composição do patrimônio da entidade), efetuados de acordo com o método das partidas dobradas. É feito em ordem cronológica e obedecendo a determinada técnica. O lançamento é feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO EXIGÍVEL e PATRIMÔNIO LÍQUIDO, e nas contas de Resultado, representadas pelas RECEITAS, e DESPESAS. 21
  • 22. As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, são aumentadas de valor por DÉBITO e diminuídas por CRÉDITO. As contas de PASSIVO EXIGÍVEL e de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por apresentarem saldo credor, são aumentadas de valor por CRÉDITO e diminuídas por DÉBITO. As contas relativas às RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL, são, respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o PL). 5.5.1 Passos para se Efetuar um Lançamento. Dado um fato contábil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu devido lançamento. Exemplo: Compra de um veículo Astra 04/04 à vista em dinheiro no valor total de R$ 32.900,00 1o passo – identificar as contas envolvidas no fato; Caixa (valor em dinheiro) Veículo (bem) 2o passo – identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos pertencem: Ativo; Passivo; Patrimônio Líquido; Receitas; ou Despesas. Caixa – conta do Ativo Veículo – conta do Ativo 3o passo – identificar o que o fato provoca sobre o saldo das contas, ou seja, se o saldo aumentará ou diminuirá; no caso: Caixa o saldo diminuirá (-); Veículos o saldo aumentará (+); 4o passo – efetuar o lançamento contábil segundo o método das partidas dobradas, com a utilização do quadro-resumo do mecanismo do débito e crédito, da seguinte forma: DÉBITO = APLICAÇÃO DE RECURSO; CRÉDITO = ORIGEM DO RECURSO 5.5.2 Funções do Lançamento Ao conjunto de lançamentos denomina-se ESCRITURAÇÂO. O lançamento é pois uma parcela da Escrituração, e, a semelhança desta apresenta duas funções: 5.5.2.1 Elementos São 5 (cinco) os elementos de um lançamento: 1. Local e data – local da empresa e dia, mês e ano da ocorrência do registro. 22
  • 23. 2. Conta devedora – é a conta debitada. Vem sempre em primeiro lugar. 3. Conta credora – é a conta creditada, que vem acompanhada da preposição acidental “a”. 4. Histórico – é a narração do fato ocorrido, a qual deve ser resumida, mas exprimindo bem a operação. Não existe uniformidade de histórico. 5. Importância ou quantia – é o valor das operações expresso em unidades monetárias. 5.6 FÓRMULAS DE LANÇAMENTO 5.6.1 Conceito Fórmula é a maneira pela qual se faz o registro das operações mercantis pelo método das partidas dobradas no livro Diário. 5.6.2 Espécies São 4 (quatro) as fórmulas de lançamento: Primeira fórmula: uma conta devedora contra uma conta credora. D C Segunda Fórmula: uma conta devedora contra várias credoras. D C C Terceira Fórmula: aparecem vária contas debitadas e apenas uma conta creditada. D D C Quarta Fórmula: aparecem várias contas debitadas e várias contas creditadas. Esta fórmula de lançamento é pouco usada, tendo caído praticamente em desuso. D D C C Obs.: A primeira FÓRMULA é também chamada de FÓRMULA SIMPLES. A segunda e a terceira são FÓRMULAS COMPOSTAS e a quarta é denominada de FÓRMULA COMPLEXA. 23
  • 24. 5.7 ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA As contas de receita e despesa são contas temporárias, pois são encerradas a fim de se apurar o resultado do exercício. O lucro ou prejuízo de um exercício é determinado através do confronto das contas de receita e despesa, e esse resultado líquido é apurado na conta denominada de Apuração do Resultado do Exercício (ARE). 5.7.1 Transferência dos Saldos das Contas de Resultado para a Conta de Apuração do Resultado do Exercício (ARE). As contas de receita por possuírem saldo credor, serão encerradas debitando-se a respectiva conta pelo valor do saldo (portanto, tornando-se o saldo nulo, “encerrando-se” a conta) e creditando-se a conta ARE. Receitas de Aluguel ARE (1) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 (1) As contas de despesa, por apresentarem saldo devedor, serão encerradas creditando-se a conta respectiva e debitando-se a conta ARE pelo valor do seu saldo. Despesas de Juros ARE 12.000,00 (2) 20.000,00 12.000,00 (2) 12.000,00 (1) 8.000,00 (S) 5.7.2 Transferência do Saldo da Conta ARE para a Conta Patrimonial “Lucros Ou Prejuízos Acumulados” A conta ARE, por sua vez, será encerrada contra uma conta denominada Lucros ou Prejuízos Acumulados que é uma conta patrimonial onde fica acumulado o resultado do exercício. 1o saldo credor da conta ARE ARE Lucros ou Prejuízos Acumulados 20.000,00 8.000,00 12.000,00 (1) (1) 8.000,00 8.000,00 (S) 24
  • 25. 2o saldo devedor da conta ARE ARE Lucros ou Prejuízos Acumulados 10.000,00 (2) 5.000,00 15.000,00 (S) 5.000,00 5.000,00 (2) 5.8 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO 5.8.1 Conceito É o demonstrativo que relaciona cada conta com o respectivo saldo devedor ou credor, de tal forma que se os lançamentos foram corretamente efetuados, de acordo com o Método das Partidas Dobradas, o total da coluna dos saldos devedores é igual ao total da coluna dos saldos credores. 5.8.2 Objetivo Testar se o método das partidas dobradas foi respeitado, evidenciando as contas de acordo com seus respectivos saldos e verificando a igualdade entre a soma dos saldos devedores e credores. Natureza das contas na Contabilidade Natureza Devedora: na contabilidade refere-se aquilo que a pessoa física ou jurídica, vai receber sobre alguma coisa para restituição ou prestações posteriores. O Ativo, como dito anteriormente, tem essa natureza, porém pode haver casos de uma conta com natureza devedora figurar no Passivo,com, por exemplo, às contas Prejuízo do Período e Capital a Integralizar. Natureza Credora: está ligado a todos os pagamentos e saídas que a pessoa física ou jurídica venha a realizar, ou o compromisso de efetuá-lo. Dentro do balanço a maior parte deste tipo de natureza, figura no Passivo, mas existem casos de natureza credora no Ativo, estas são conhecidas como contas redutoras. Como exemplo de contas redutoras temos a Depreciação Acumulada e a Provisão para Devedores Duvidosos. Débito e Crédito Vamos entender o que vem a ser Débito e Crédito dentro da contabilidade. Muitos acham que esses dois termos são iguais ao que vemos no extrato da nossa conta no banco, onde o Débito seria uma saída de dinheiro de nossa conta e o Crédito seria uma entrada. Na contabilidade esse termo não tem o mesmo significado. Os lançamentos contábeis são formados através de Debito e Crédito 25
  • 26. ∗ Débito: significa todo o aumento de bens e direitos, e toda a diminuição de obrigações da empresa ou entidade. Também representa a aplicação de recursos. A aquisição de uma máquina, a entrada de dinheiro em caixa, e tudo que aumente o Ativo, será debitado, assim como os pagamentos de obrigações existentes e quando incorrerem gastos. Crédito: significa a diminuição dos Bens e dos direitos, e todo o aumento das obrigações da empresa ou entidade. Representa a origem de capitais, ou seja, todo aumento das obrigações e as realizações de receitas, serão creditadas, assim como a diminuição dos Bens e Direitos da empresa ou entidade. ATIVO PASSIVO RESULTADO (+) Aumenta = Débito (+) Aumenta = Crédito (+) Receita = Crédito (-) Diminuí = Crédito (-) Diminui = Débito (-) Despesa = Débito RESUMO DOS PRINCIPAIS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS Operação Débito Crédito Venda de mercadorias à vista Caixa (ativo Venda de mercadorias circulante) (resultado) Venda de mercadorias a prazo Clientes (ativo Venda de mercadorias circulante) (resultado) Venda de serviços à vista Caixa (ativo Venda de serviços circulante) (resultado) Venda de serviços a prazo Clientes (ativo Venda de serviços circulante) (resultado) Pagamento de juros Juros Passivos Banco c/movimento (resultado) (ativo circulante) Recebimento de juros Banco c/movimento Juros Ativos (resultado) (ativo circulante) Empréstimo bancário Banco c/movimento Empréstimos a pagar (ativo circulante) (passivo) Compra de mercadorias a vista Estoque (ativo Caixa (ativo circulante) circulante) Compra de mercadorias a prazo Estoque (ativo Fornecedores (passivo) circulante) ICMS sobre compras de ICMS a recuperar Estoque mercadorias (ativo circulante) (ativo circulante) IPI sobre compras de mercadorias IPI a recuperar Estoque (ativo circulante) (ativo circulante) Depósito bancário em dinheiro Banco c/movimento Caixa (ativo circulante) (ativo circulante) Depósito bancário em cheque Banco c/movimento Cheques a receber (ativo circulante) (ativo circulante) Pagamento de fornecedores Fornecedores Bancos Cta. Movimento (ativo (passivo circulante) circulante) 26
  • 27. Retenção de IRF sobre serviços Fornecedores de IRF a Recolher (passivo Serviços (passivo circulante) circulante) Retenção de IRF sobre salários Salários e ordenados IRF a Recolher a pagar (passivo circulante) (passivo circulante) Pró-labore Pró-labore (resultado) Pró-labore a pagar (passivo circulante) Integralização de capital em Caixa Capital Social dinheiro (ativo circulante) (patrimônio liquido) Integralização de capital em bens Imobilizado Capital Social (ativo permanente) (patrimônio liquido) Depreciação Depreciação Depreciação acumulada (resultado) (imobilizado - permanente) ICMS sobre vendas ICMS sobre vendas ICMS a recolher (resultado) (passivo circulante) IPI sobre vendas IPI faturado IPI a recolher (resultado) (passivo circulante) PIS sobre vendas PIS sobre vendas PIS a recolher (resultado) (passivo circulante) COFINS sobre vendas COFINS sobre COFINS a recolher vendas (passivo circulante) (resultado) ISS sobre serviços ISS sobre serviços ISS a recolher (resultado) (passivo circulante) Simples Federal sobre receita de Simples Federal Simples Federal a recolher vendas (resultado) (passivo circulante) PIS sobre receita financeira PIS sobre receitas PIS a Recolher (passivo (despesa tributária) circulante) COFINS sobre receita financeira COFINS sobre COFINS a Recolher (passivo receitas circulante) (despesa tributária) Recolhimento de Tributo com Tributos a recolher Banco c/movimento cheque (passivo circulante) (ativo circulante) Compra de imobilizado a prazo Imobilizado Fornecedores (passivo) (permanente) Compra de Imobilizado a vista Imobilizado Bancos Cta. Movimento (permanente) (ativo circulante) Desconto de duplicata Banco c/movimento Duplicatas descontadas (ativo circulante) (ativo circulante) Juros sobre descontos de Encargos financeiros Banco c/movimento duplicatas a transcorrer (ativo (ativo circulante) circulante) Pagamento duplicata descontada Duplicatas Duplicatas a receber pelo cliente descontadas (ativo circulante) (ativo circulante) Apólice de seguro Seguros a apropriar Seguros a pagar (ativo circulante) (passivo circulante) Apropriação de seguro Despesa de seguros Seguros a apropriar (resultado) (ativo circulante) 27
  • 28. Aquisição bem – Carta de Imobilizado Consórcios a pagar consórcio (permanente) (passivo) Transferência de valor de Consórcios a pagar Adiantamentos de consórcio consórcio pago na contemplação (passivo) (imobilizado) do bem Apropriação de juros sobre Despesas financeiras Empréstimo Bancário empréstimo bancário (resultado) (passivo) Provisão para IRPJ Provisão para o IRPJ a pagar imposto de renda (passivo circulante) (resultado) Provisão para CSLL Provisão para a CSLL CSLL a pagar (resultado) (passivo circulante) Pagamento IPRJ por estimativa IPRJ Pago por Banco c/movimento estimativa (ativo circulante) (ativo circulante) Pagamento CSLL por estimativa CSLL Pago por Banco c/movimento estimativa (ativo circulante) (ativo circulante) Depósito Judicial Depósitos Judiciais Banco c/movimento (realizável a longo (ativo circulante) prazo) ICMS recuperável sobre ICMS sobre Imobilizado imobilizado imobilizado a (permanente) recuperar (ativo) ICMS creditado no mês sobre ICMS a recolher ICMS sobre imobilizado a imobilizado (passivo circulante) recuperar (ativo) Provisão de férias Férias e encargos Provisão de férias sociais (passivo circulante) (resultado) Provisão de 13º salário 13º salário e Provisão de 13º salário encargos sociais (passivo circulante) (resultado) Pagamento de salários Salários e ordenados Banco c/movimento a pagar (ativo circulante) (resultado) Pagamento de férias Provisão de férias Caixa/Bancos provisionadas (passivo circulante) (ativo circulante) Pagamento/adiantamento 13º Adiantamento de 13º Caixa/Bancos salário salário (ativo circulante) (ativo circulante) Pagamento de 13º salário Provisão de 13º Caixa/Bancos Provisionado salário (ativo circulante) (passivo circulante) Baixa de bem do imobilizado Ganhos ou perdas de Imobilizado capital (permanente) (resultado não operacional) Baixa de bem do imobilizado Depreciação Ganhos ou perdas de capital (depreciação) acumulada (resultado não operacional) (imobilizado) 28
  • 29. Equivalência patrimonial positiva Participação Receita de equivalência societária patrimonial (resultado) (investimento) Equivalência patrimonial negativa Despesa de Participação societária Equivalência (investimentos) patrimonial (resultado) Exercícios 1 - Classifique as contas abaixo como: obrigações, Patrimônio Líquido, Bens ou Direito. Conta Classificação Dinheiro em caixa Fornecedores Aplicação financeira Adiantamento de clientes Adiantamento a fornecedores Capital social Veículos Banco conta movimento Clientes Impostos a recolher Máquinas e equipamentos Alugueis a receber Lucro do exercício 2 - Classifique os itens abaixo em: A- Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido B - Ativo ou Passivo C - Devedora ou Credora Salários a pagar A B C ICMS a recolher Veículos Duplicatas a receber Caixa Adiantamento a fornecedores Equipamento de informática FGTS a pagar Capital social Fornecedores a longo prazo Reserva legal Móveis e utensílios 29
  • 30. Edificações Cofins a recolher Terrenos IRPJ a pagar IRRF a recuperar Obras de arte Prejuízos acumulados Cofins a recuperar ISS a recolher Pis a recuperar Estoque Lucros acumulados INSS a recolher Contas a pagar Aplicação financeira longo prazo 4)Quais os itens necessários para uma boa escrituração contábil? Exemplo I A Fundação Idepac resolve contratar uma empresa para serviços de consultoria pedagógica no valor de R$ 500,00, sendo que a alíquota do ISS desse município ( Estado de são Paulo ) é 5% . Qual o valor do imposto a recolher? Quem irá recolher esse imposto, o prestador ou tomador do serviço (Idepac) Calculo: a) ISS a recolher R$ 25,00 b) o recolhimento desse imposto é feito pelo prestador de serviço 30
  • 31. NOTA FISCAL DE SERVIÇOS 000100 Prestação de serviços de Série A - Ensino Ltda. (Tributados) 1º via Rua do Estudo, 1000 - CEP: 01000-000 Natureza de Operação: Prestação de Serviços Vila Dedicação - Futuro Bom - Prestação de Serviços SP de: Pedagógicos CNPJ: 11.111.111-0001-00 Data de Emissão da CCM. 2.518.238.2 Nota: 13/02/2009 USUÁRIO FINAL OU DESTINATÁRIO Nome / Razão Social: Fundação Idepac Endereço: Rua Sempre Feliz, 100 Cidade: Vou Vencer Estado: SP CEP: 01000-000 CPF/CNPJ: 111.111.111.-00 Inscrição Estadual: Condição de CCM: Pagamento: A vista Unid. Qtde. Discriminação dos Serviços Unitário Total Serviços pedagógicos de 05 profissionais R$100,00 R$500,00 ISS 5% Valor R$500,00 Total Exemplo II Visando diminuir a carga tributária do ISS, a empresa mudou-se para o município de Diadema, pois a alíquota do ISS daquele município é de 2% conforme dados da própria nota fiscal. Neste caso, quem é o responsável tributário pelo recolhimento desse imposto o Idepac ou o prestador de serviço? Resposta: A Fundação Idepac deverá fazer a retenção do imposto no valor de R$ 25,00 e recolher para o município de São Paulo e o prestador de serviço deixa a obrigação do recolhimento. 31
  • 32. NOTA FISCAL DE SERVIÇOS 000100 Prestação de serviços de Série A - Ensino Ltda. (Tributados) 1º via Rua do Estudo, 1000 - CEP: 01000-000 Natureza de Operação: Prestação de Serviços Vila Dedicação - Futuro Bom - Prestação de Serviços SP de: Pedagógicos CNPJ: 11.111.111-0001-00 Data de Emissão da CCM. 2.518.238.2 Nota: 13/02/2009 USUÁRIO FINAL OU DESTINATÁRIO Nome / Razão Social: Fundação Idepac Endereço: Rua Sempre Feliz, 100 Cidade: Vou Vencer Estado: SP CEP: 01000-000 CPF/CNPJ: 111.111.111.-00 Inscrição Estadual: Condição de CCM: Pagamento: A vista Unid. Qtde. Discriminação dos Serviços Unitário Total Serviços pedagógicos de 05 profissionais R$100,00 R$500,00 Valor R$500,00 Total 32
  • 33. NOTA FISCAL MODELO 1 PROFESSORES- INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Nº 01 SAIDA ENTRADA CNPJ (MF) Rua Da Inteligência, 123 - CEP 01222-000 - São Paulo -SP 11.222.333/0001-45 NATUREZA DA OPERAÇÃO CFOP INSCR. EST. SUBS.TRIBUT. INSCR. ESTADUAL DATA LINITE P/ EMISSÃO VENDAS 5.101 111.222.333.444 00/00/00 DESTINATÁRIO / REMETENTE NOME / RAZÃO SOCIAL CNPJ / CPF DATA EMISÃO ALUNOS INDÚSTRIA E COMERCIO 61.075.131/0001-22 01/10/2009 ENDEREÇO BAIRRO / DISTRITO CEP DATA SAÍDA / ENTRADA RUA DO APRENDIZADO TATUAPÉ 0122-050 MUNICÍPIO FONE / FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA SAÍDA SÃO PAULO SP 635.332.733 114 DADOS DO PRODUTO CÓD. VALOR ALÍQUOTAS VALOR DESC. DOS PRODUTOS QUANT. VALOR TOTAL PROD. UNIT ICMS IPI DO IPI PRODUTO 11225 1 50 3.241,48 162.074,25 12 5 8.103,71 BASE DE CALCULO VALOR DO BASE DE CALCULO DO ICMS VALOR DO ICMS VALOR TOTAL DOS PRODUTOS ICMS SUBSTITUIÇÃO ICMS SUBST 162.074,25 19.449,91 162.074,25 VALOR OUTRAS DESPESAS VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO TOTAL VALOR TOTAL DA NOTA ACESSÓRIAS DO IPI 8.103,71 170.177,96 PESO QUANTIDADE ESPECIE MARCA NUMERO BRUTO PESO LIQUIDO DADOS ADICIONAIS Informações Complementares RESERVADO AO FISCO Recebi(emos) de Professores Indústria e Comercio Ltda os produtos constantes na Nota Fiscal Indicado ao Lado NOTA FISCAL DATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR MODELO 1 Nº 0001 33
  • 34. NOTA FISCAL MODELO 1 Alunos indústria e Comercio Ltda Nº 02 SAIDA ENTRADA CNPJ (MF) Rua do Aprendizado, 123 - CEP 01222-000 - São Paulo -SP 11.222.333/0001-45 NATUREZA DA OPERAÇÃO CFOP INSCR. EST. SUBS.TRIBUT. INSCR. ESTADUAL DATA LINITE P/ EMISSÃO VENDAS 5.102 111.222.333.444 00/00/00 DESTINATÁRIO / REMETENTE NOME / RAZÃO SOCIAL CNPJ / CPF DATA EMISÃO Professores Ind. E Comercio 61.075.131/0001-22 01/10/2009 ENDEREÇO BAIRRO / DISTRITO CEP DATA SAÍDA / ENTRADA Rua da Inteligência TATUAPÉ 0122-050 MUNICÍPIO FONE / FAX UF INSCRIÇÃO ESTADUAL HORA SAÍDA SÃO PAULO SP 635.332.733 114 DADOS DO PRODUTO CÓD. VALOR ALÍQUOTAS VALOR DESC. DOS PRODUTOS QUANT. VALOR TOTAL PROD. UNIT ICMS IPI DO IPI PRODUTO 0000211 1 50 781,65 39.082,92 12 5 1.954,17 BASE DE CALCULO VALOR DO BASE DE CALCULO DO ICMS VALOR DO ICMS VALOR TOTAL DOS PRODUTOS ICMS SUBSTITUIÇÃO ICMS SUBST 39.082,92 4.689,95 39.082,92 VALOR OUTRAS DESPESAS VALOR DO FRETE VALOR DO SEGURO TOTAL VALOR TOTAL DA NOTA ACESSÓRIAS DO IPI 1.954,17 41.037,09 PESO QUANTIDADE ESPECIE MARCA NUMERO BRUTO PESO LIQUIDO DADOS ADICIONAIS Informações Complementares RESERVADO AO FISCO Recebi(emos) de Professores Indústria e Comercio Ltda os produtos constantes na Nota Fiscal Indicado ao Lado NOTA FISCAL DATA DO RECEBIMENTO IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO RECEBEDOR MODELO 1 Nº 0002 Com base nos dados mencionados, o cálculo do ICMS é : 34
  • 35. Exemplo do ICMS a pagar Débito Operações de saída 19.448,91 Créditos Operações de entrada (4.689,95) Saldo credor de período anterior -----00---- Saldo devedor a pagar 14758,96 ( ICMS a recolher 35
  • 36. 6º Ficha: Guia de Arrecadação Estadual – CARE-ICMS Observação: Após a apuração do ICMS, quando o saldo for devedor, será habilitado à opção para impressão da GARE-ICMS, conforme o modelo apresentado. 36
  • 37. DARFs PIS e COFINS – NÃO CUMULATIVOS ( LUCRO REAL ) Apuração do PIS e COFINS Não-Cumulativos 37
  • 38. Modelo Impresso pelo Sistema Escrita Fiscal: G5 PHOENIX 38
  • 39. PIS / COFINS – Cumulativo A Base de Cálculo do PIS e COFINS Cumulativos serão feito mediante aplicação das respectivas alíquotas sobre o Faturamento das Operações de Saídas para empresas Tributadas pelo MÉTODO do LUCRO PRESUMIDO. O Faturamento das Saídas é composto pelas Vendas + Prestações de Serviços FATURAMENTO DE SAÍDAS = VENDAS – IPI DE VENDAS – DEVOLUÇÕES DE VENDAS + IPI DE DEVOLUÇÕES DE VENDAS + (Prestação de Serviços) A alíquota aplicada é: PIS (para LUCRO PRESUMIDO) = 0,65% COFINS (para LUCRO PRESUMIDO) = 3,00% Ao calcular os tributos FEDERAIS (seja PIS, COFINS, IPI, etc....) os que forem de valor a pagar inferior a R$ 10,00, este deverá ser acumulado para o próximo recolhimento do respectivo imposto. No EXEMPLO ABAIXO TEMOS : Faturamento de Saídas CFOP 5.101 VC – 93.051,38 IPI - 7.317,35 = 85.734,03 CFOP 5.922 VC - 8.828,20 = 8.828,20 CFOP 6.101 VC - 9.062,00 IPI - 367,80 = 8.694,20 CFOP 6.108 VC - 10.623,25 IPI - 1.594,59 = 9.028,66 Sub-total VC – 121.564,83 IPI – 9.279,74 = 112.285,09 Faturamento Bruto = 112.285,09 CFOP 1.201 VC – 1.000,00 IPI – 100,00 = (900,00) Total do Faturamento Líquido SAÍDAS = 111.385,09 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS = 7.605,50 TOTAL = 118.990,59 Cálculo dos IMPOSTOS: COFINS - LUCRO PRESUMIDO Código de recolhimento do DARF 2172 FATURAMENTO de SAÍDAS x 3,00% 118.990,59 x 3,00% = 3.569,71 PIS - LUCRO PRESUMIDO Código de recolhimento do DARF 8109 FATURAMENTO de SAÍDAS x 0,65% 118.990,59 x 0,65% = 773,43 DARFs PIS E COFINS ( LUCRO PRESUMIDO ) 39
  • 40. 40
  • 41. Apuração do PIS e CONFINS - Cumulativo 1 1 Modelo Impresso pelo Sistema Escrita Fiscal : G5 Phoenix 41
  • 42. Exemplo: Considerando os dados abaixo, vamos supor que a empresa optante pelo lucro presumido, tenha auferido receitas no primeiro trimestre de 2009 ( período de 01/01/2009 a 31/03/2009) I – Receita de vendas no valor total de R$ 800.000,00 II – Receita de Serviços no valor de R$ 190.000,00 III – Receita Financeira no total de R$ 70.000,00 Base de Cálculo o IRPJ Vendas R$ 800.000,00 x 8,00% ..................................R$ 64.000,00 Serviços R$ 190.000,00 x 32% ....................................R$ 60.800,00 + Receita Financeira (adiciona a base) ........................R$ 70.000,00 Total R$ 194.800,00 Alíquota 15% sobre R$ 194.800,00 = R$ 29.220,00 Adicional do IRPJ ( 194.800,00 - 60.000,00) x 10% = R$ 13.480,00 Total do IRPJ a Recolher = R$ 42.700,00 Deduções admitidas Nota: Do Imposto devido no trimestre, pode ser deduzido, o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as receitas computadas na base de cálculo do IRPJ no trimestre. Pagamento do Imposto O IRPJ apurado em cada trimestre deve ser pago, em quota única, até o ultimo dia útil do mês subseqüente ao do encerramento do período de apuração ou, à opção da empresa, em até três quotas mensais, iguais e sucessivas observando que: a) As quotas devem ser pagas até o ultimo dia útil dos meses subseqüentes ao do encerramento do período de apuração b) Nenhuma quota pode ser de valor inferior a R$ 1.000,00 e o IRPJ de valor inferior a R$ 2.000,00 deve ser pago em quota única; c) O valor de cada quota ( exceto a 1º quota) de ser acrescido de juros equivalente à taxa SELIC do mês. Código de pagamento No campo 04 do DARF para pagamento do IRPJ devido com base no lucro presumido deve ser preenchido com o código 2089. Pagamento fora do prazo O Imposto pago fora do prazo deverá ser acrescido de: I – multa de mora calculada a taxa de 0,33% ao dia de atraso, limitada ao percentual de 20%. II – juros de mora calculados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do pagamento, calculado com base na taxa SELIC. 42
  • 43. Apuração da Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - CSLL Para determinação da base de cálculo da CSLL devida em cada trimestre,aplica-se um percentual sobre as receitas auferidas, que variam de acordo com o ramo de atividade da empresa. Esse percentual, não se aplica às receitas decorrente de rendimento de aplicação financeira, ganhos de capital, variação monetária ativa etc.. aplica-se o percentual de 12% sobre a receita de venda auferida no período, exceto para as demais atividades, cuja base de calculo da CSLL segue as mesmas normas do IRPJ. Utilizando os mesmos dados do faturamento do trimestre, vamos calcular a contribuição social sobre o lucro liquido – CSLL I – Receita de vendas no valor total de R$ 800.000,00 II – Receita de Serviços no valor de R$ 190.000,00 III – Receita Financeira no total de R$ 70.000,00 Base de Cálculo o IRPJ Vendas R$ 800.000,00 x 12% ..................................R$ 96.000,00 Serviços R$ 190.000,00 x 32% ................................R$ 60.800,00 + Receita Financeira (adiciona a base) ....................R$ 70.000,00 Total R$ 226.800,00 CSLL ( 226.800,00 x 9% ) = 20.412,00 Total da CSLL a Recolher = R$ 20.412,00 Forma de pagamento O pagamento da contribuição social sobre o lucro presumido, aplica-se as mesmas normas do IRPJ. 43
  • 44. CONTABILIZAÇÃO DOS IMPOSTOS PÁG 32 A 45 Razão Analítico: 44
  • 60. DRE: 60
  • 61. 6 – PLANO DE CONTAS O termo “Contas” é uma representação gráfica que registra toda a movimentação na contabilidade. Com uma relação dos débitos e os créditos, os atos e fatos administrativos serão identificados para uma posterior qualificação do patrimônio. As contas ficam em grupos que demonstram as mutações que ocorreram nas empresas ou entidades em determinado momento dos registros na Contabilidade. Para facilitar o trabalho da empresa, as contas devem ser agrupadas dentro de um conjunto. Com isso irá facilitar a escrituração, dos registros dos acontecimentos ocorridos na empresa ou entidade. A relação ordenada das contas utilizadas pela empresa com as suas funções e funcionamento é o Plano de Contas, assim definido: Um conjunto onde serão agrupadas todas as contas que a empresa ou entidade irá utilizar para fornecer informações que serão necessárias para a administração, sempre levando em consideração os seus objetivos atuais, e observando o que a legislação exige. Quando da elaboração deste plano, deve-se seguir o que determina a Lei das S.A., ou seja, não define um modelo especifico, sendo criado conforme a necessidade da empresa. Sempre que for feito o projeto para a montagem do plano de contas, deve-se observar também a possibilidade de alguns relatórios de uso gerencial, prevendo assim os diversos relatórios a serem elaborados. A elaboração das contas, dentro do plano, pode ser feito em forma de números, onde ficaria mais fácil a identificação. Esta modalidade irá auxiliar na classificação das contas em seus determinados grupos. Tomamos como exemplo uma forma simples de se elaborar os grupos dentro do plano de contas. Temos os grupos do Ativo, Passivo, Receitas e Despesas, onde iremos dar números a esses grupos, e dividindo-se dentro deles os subgrupos com suas contas. Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Ativo Realizável a Longo Prazo Passivo Exigível a Longo Prazo Ativo Permanente Resultado de Exercício Futuro Investimentos Imobilizado Patrimônio Líquido Diferido Com a informatização dos escritórios, e criação de diversos softwares para a contabilidade, ficou mais fácil de se trabalhar, tanto para a criação do plano de contas como também para efetuar os registros destas contas. Mas mesmo com todas as facilidades que temos nos programas, temos que saber como criar o plano desde o princípio. Para elaborar um plano de contas, deve saber, primeiramente, quais as necessidades que a empresa tem em determinado momento. Na montagem de um plano, temos os chamados graus, dentro deles temos que fixar alguns dígitos, onde iremos identificar os grupos, já estudado anteriormente, o Ativo, Passivo, Receitas e Despesas, os subgrupos, e as contas. Os subgrupos, conforme o art.º 178, §1º, da Lei 6.404/76 – Lei das Sociedades Anônimas, que estão dentro do grupo Ativo deve ser: • Ativo Circulante; • Ativo Realizável à Longo Prazo; 61
  • 62. • Permanente, onde será dividido em Investimento, Imobilizado e Diferido. Já no §2º do mesmo art.º 178, da respectiva Lei, no grupo do Passivo, os subgrupos devem ser: • Passivo Circulante; • Passivo Exigível à Longo Prazo; • Resultado de Exercício Futuros; • Patrimônio Líquido. Seguindo o que diz a Lei das Sociedades Anônimas, vamos agora elaborar um plano de contas com as informações abaixo: Um plano contendo 5 (cinco) graus devemos informar para o primeiro grau, apenas 1 digito; no segundo digitar 1 digito, terceiro digitar 2, no quarto digitar 2 e no último e quinto grau digitar 3 dígitos. ATIVO 1 Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.01 Disponível 1.1.01.01 Caixa 1.1.01.01.001 Caixa Matriz 1.1.01.01.002 Caixa Filial Campinas 1.1.01.02 Bancos Conta Movimento 1.1.01.02.001 Banco do Brasil S.A 1.1.01.02.002 Bradesco S.A 1.1.01.03 Aplicações Financeiras 1.1.01.03.001 CDB Bradesco 1.1.02 Realizável 1.1.02.01 Clientes 1.1.02.01.001 Contmatic Phoenix 1.1.02.02 ( - ) Desconto de duplicatas 1.1.02.02.001 Banco do Brasil S.A 1.1.02.02.002 Bradesco S.A 1.1.02.03 Adiantamento Diversos 1.1.02.03.001 Adiantamento para Viagens 1.1.02.03.002 Adiantamentos a Fornecedores 1.1.02.03.003 Adiantamento de Salários 1.1.02.04 Outras contas a receber 1.1.02.04.001 Cheques em Cobrança 1.1.02.04.002 Empréstimos a Funcionários 1.1.03 Estoques 1.1.03.01 Produção do Estabelecimento 1.1.03.01.001 Produtos Acabados 1.1.03.01.002 Produtos em Elaboração 1.1.03.02 Mercadorias 1.1.03.02.001 Mercadorias para Revenda 1.1.03.03 Matérias primas e Embalagens 1.1.03.03.001 Matérias primas - Almoxarifado Setor Alumínio 1.1.03.03.002 Matérias primas - Almoxarifado Setor Cobre 1.1.03.03.003 Matérias primas - Almoxarifado Filial Campinas 62
  • 63. 1.1.03.04 Almoxarifado 1.1.03.04.001 Materiais de consumo 1.1.03.99 Ajuste ao Valor de Mercado de Estoques 1.1.03.99.001 Ajuste ao Valor de Mercado - Estoques de Matéria Prima 1.1.04 Valores e Créditos Recuperáveis 1.1.04.01 Tributos Recuperáveis 1.1.04.01.001 ICMS a Recuperar 1.1.04.01.002 IPI a Recuperar 1.1.04.01.003 Imposto de Renda na Fonte 1.1.04.01.004 IRPJ - Recolhimentos por Estimativa 1.1.04.01.005 CSSL - Recolhimentos por Estimativa 1.1.05 Despesa do Exercício Seguinte 1.1.05.01 Despesas a Apropriar no Exercício Seguinte 1.1.05.01.001 Assinaturas e Publicações a Apropriar 1.1.05.01.002 Seguros a Apropriar 1.2. Realizável a Longo Prazo 1.2.01. Depósitos Judiciais 1.2.01.01 Depósitos p/Garantia de Instância 1.2.01.01.001 Processos trabalhistas 1.2.01.01.002 IRPJ - defesa notificação 1.2.01.01.003 CSL - defesa notificação 1.2.02. Outras Contas Realizáveis 1.2.02.01 Créditos e Valores Realizáveis 1.2.02.01.001 Créditos da Eletrobras 1.2.02.01.002 Incentivos Fiscais a Aplicar 1.3 Ativo Permanente 1.3.01. Investimentos Permanentes 1.3.01.01 Participações em Controladas e Coligadas 1.3.01.01.001 Empresa Legalmatic 1.3.02. Imobilizado 1.3.02.01 Bens em operação 1.3.02.01.001 Terrenos 1.3.02.01.002 Construções 1.3.02.01.003 Benfeitorias 1.3.02.01.004 Instalações 1.3.02.01.005 Máquinas e equipamentos 1.3.02.01.006 Moveis e utensílios 1.3.02.01.007 Equipamentos de computação 1.3.02.01.008 Veículos 1.3.02.01.009 Direito de uso telefone 1.3.02.01.010 Marcas e patentes 1.3.02.01.011 Softwares 1.3.02.01.012 Ferramentas 1.3.02.01.013 Benfeitorias em poder de terceiros 1.3.02.02 Imobilizações em Andamento 1.3.02.02.001 Construções em andamento 1.3.02.02.002 Adiantamentos a Consórcios de Bens 1.3.02.03 ( - ) Depreciação acumulada do custo 1.3.02.03.001 ( - ) Depreciação acumulada de construções 1.3.02.03.002 ( - ) Depreciação acumulada de benfeitorias 1.3.02.03.003 ( - ) Depreciação acumulada de Instalações 63
  • 64. 1.3.02.03.004 ( - ) Depreciação acumulada de Maquinas e equiptos 1.3.02.03.005 ( - ) Depreciação acumulada de Moveis e utensilios 1.3.02.03.006 ( - ) Depreciação acumulada de Equiptos de computação 1.3.02.03.007 ( - ) Depreciação acumulada de Equiptos de medição 1.3.03. Diferido 1.3.03.01 Apropriação de Gastos 1.3.03.01.001 Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos 1.3.03.02 ( - ) Amortizações acumuladas 1.3.03.02.001 ( - ) Amortizações Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos 1.9 Contas de Compensação 1.9.1 Contas de Compensação Ativas 1.9.1.01 Seguros Patrimoniais Contratados 1.9.1.01.001 Cia. São Paulo de Seguros PASSIVO 2 Passivo 2.1 Passivo circulante 2.1.01. Instituições Financeiras 2.1.01.01 Empréstimos e Financiamentos - Moeda Nacional 2.1.01.01.001 Banco Bradesco S/A 2.1.01. 02 Empréstimos e Financiamentos - Exterior 2.1.01.02.001 Citybank - Resolução 63 2.1.02. Fornecedores 2.1.02.01 Fornecedores Nacionais 2.1.02.01.001 Alumínio Brasileiro S/A 2.1.02.01.002 Cia. Brasileira de Ligas 2.1.03. Obrigações Sociais e Trabalhistas 2.1.03.02 Obrigações Trabalhistas e Previdenciarias 2.1.03.02.001 Salários a Pagar 2.1.03.02.002 INSS a Recolher 2.1.03.02.003 FGTS a Recolher 2.1.03.02.004 Provisão de Férias 2.1.03.02.005 Provisão de 13. Salário 2.1.03.02.006 Contribuição Sindical a Pagar 2.1.03.02.007 Participações nos Resultados a Pagar 2.1.04. Obrigações Tributárias 2.1.04.01 Impostos e Contribuições a Recolher 2.1.04.01.001 IRF a Pagar 2.1.04.01.002 IPI a Pagar 2.1.04.01.003 ICMS a Pagar 2.1.04.01.004 PIS a Pagar 2.1.04.01.005 COFINS a Pagar 2.1.04.01.006 IRPJ a Recolher 2.1.04.01.007 CSL a Recolher 2.1.04.02 Parcelamentos de Tributos 2.1.04.02.001 IPI Parcelamento 2.1.04.02.002 COFINS Parcelamento 2.1.05 Contas a Pagar 2.1.05.01 Representantes a Pagar 2.1.05.01.001 Representações ABC Ltda. 2.1.05.02 Seguros a Pagar 64
  • 65. 2.1.05.02.001 Cia. Seguradora São Paulo S/A 2.1.05.02.002 Cia. Marítima de Seguros S/A 2.2 Exigível a longo prazo 2.2.01. Empresas Coligadas 2.2.01.01 Créditos de Mútuo 2.2.1.01.001 Empresa Legalmatic 2.3 Patrimônio Líquido 2.3.01 Capital Social 2.3.01.01 Capital Social Integralizado 2.3.01.01.001 Capital Social Subscrito 2.3.01.01.002 (-) Capital Social a Integralizar 2.3.02 Reservas de Capital 2.3.02.01 Reservas de Capital de Origem de Terceiros 2.3.02.01.001 Reserva de Incentivos Fiscais 2.3.02.01.002 Doações e Subvenções p/Investimento 2.3.03 Reservas de Reavaliação 2.3.03.01 Reservas de Reavaliação de Bens Próprios 2.3.03.01.001 Imóveis 2.3.03.02 Reservas de Reavaliação de Bens de Controladas 2.3.03.01.001 Imóveis - Controlada Legalmatic 2.3.04 Reservas de Lucros 2.3.04.01 Reservas Estatutárias 2.3.04.01.001 Reserva Legal 2.3.05 Lucros ou prejuízos acumulados 2.3.05.01 Resultados Acumulados 2.3.05.01.001 Lucros acumulados 2.3.05.01.002 Prejuízos acumulados 2.9 Contas de Compensação 2.9.1 Contas de Compensação Passivas 2.9.1.01 Seguros Patrimoniais Contratados 2.9.1.01.001 Cia. Paulista de Seguros CONTAS DE RESULTADO 3 Lucro do exercício 3.1. Receitas liquida 3.1.01. Receitas brutas de vendas 3.1.01.01 Receita brutas de vendas 3.1.01.01.001 Receitas de vendas mercado interno 3.1.01.01.002 Receitas de vendas de mercadorias 3.1.01.01.003 Receitas de vendas de sucatas 3.1.02. Deduções das vendas 3.1.02.01 Deduções das vendas 3.1.02.01.001 Vendas canceladas 3.1.02.01.002 Descontos incondicionais 3.1.02.01.003 Ipi S/vendas 3.1.02.01.004 Icms s/vendas 3.1.02.01.005 Pis s/vendas 3.1.02.01.006 Cofins s/vendas 3.2. Custos das mercadorias produtos e serviços vendidos 3.2.01. Custos dos serviços vendidos 3.2.01.01 Custos dos serviços vendidos 3.2.01.01.001 Salários 65
  • 66. 3.2.01.01.002 Encargos 3.2.01.01.003 Outros materiais 3.2.02. Custos das mercadorias vendidas 3.2.02.01 Custos das mercadorias vendidas 3.2.02.01.001 Custos das mercadorias vendidas 3.2.03. Custos dos produtos vendidos 3.2.03.01 Custos dos produtos vendidos 3.2.03.01.001 Custos dos produtos vendidos 3.3. Despesas operacionais 3.3.01. Despesas comerciais 3.3.01.01 Despesas comerciais 3.3.01.01.001 Comissões sobre vendas 3.3.01.01.002 Propaganda 3.3.01.01.003 Viagens e estadias 3.3.01.01.004 Salários 3.3.01.01.005 13 Salário 3.3.01.01.006 Férias 3.3.01.01.007 Inss 3.3.01.01.008 Fgts 3.3.01.01.009 Alimentação 3.3.01.01.010 Vale transporte 3.3.01.01.011 Combustíveis 3.3.01.01.012 Água 3.3.01.01.013 Energia elétrica 3.3.01.01.014 Telefone 3.3.01.01.015 Seguros 3.3.01.01.016 Treinamento 3.3.01.01.017 Exames e Medicamentos 3.3.01.01.018 Manutenção de veículos 3.3.01.01.019 Limpeza e conservação 3.3.01.01.020 Fretes 3.3.01.01.021 Depreciações e amortizações 3.3.02. Despesas Administrativas 3.3.02.01 Despesas Administrativas 3.3.02.01.001 Salários 3.3.02.01.002 Pró-labore 3.3.02.01.003 Viagens e estadias 3.3.02.01.004 Revistas e publicações 3.3.02.01.005 13 salário 3.3.02.01.006 Férias 3.3.02.01.007 Inss 3.3.02.01.008 Fgts 3.3.02.01.009 Alimentação 3.3.02.01.010 Vale transporte 3.3.02.01.011 Combustíveis 3.3.02.01.012 Água 3.3.02.01.013 Energia elétrica 3.3.02.01.014 Telefone 3.3.02.01.015 Seguros 3.3.02.01.016 Treinamento 3.3.02.01.017 Exames e Medicamentos 66
  • 67. 3.3.02.01.018 Manutenção de veículos 39 3.3.02.01.019 Bens de pequeno valor 3.3.02.01.020 Serviços prestados por pessoa física 3.3.02.01.021 Serviços prestados por pessoa Jurídica 3.3.02.01.022 Donativos 3.3.02.01.023 Limpeza e conservação 3.3.02.01.024 Fretes 3.3.02.01.025 Despesas aduaneiras 3.3.02.01.026 Contribuições e mensalidades 3.3.02.01.027 Material de expediente 3.3.02.01.028 Depreciações e amortizações 3.3.02.01.029 Multas fiscais 3.3.02.01.030 Indenizações 3.3.03. Receitas e Despesas Financeiras 3.3.03.01 Receitas Financeiras 3.3.03.01.001 Rendimento de aplicações financeiras 3.3.03.01.002 Juros auferidos 3.3.03.01.003 Descontos obtidos 3.3.03.01.004 Variação cambial ativa 3.3.03.02 Despesas financeiras 3.3.03.02.001 Despesas Bancarias 3.3.03.02.002 Juros pagos 3.3.03.02.003 Pis sobre rendimento financeiro 3.3.03.02.004 Cofins sobre rendimento financeiro 3.3.03.02.005 Despesas com desconto de duplicatas 3.3.03.02.006 Descontos concedidos 3.3.03.02.007 Variação cambial passiva 3.3.04. Outros resultados operacionais 3.3.04.01 Outras receitas 3.3.04.01.001 Outras recuperações 3.3.04.02 Despesas Tributárias 3.3.04.02.001 IPTU 3.3.04.02.002 ITR 3.3.04.02.003 CPMF 3.4. Resultado não operacional 3.4.01. Resultado não operacional 3.4.01.01 Receita não operacionais 3.4.01.01.001 Ganhos na venda de imobilizado 3.4.01.01.002 Ganhos na venda de investimentos 3.4.01.02 Despesas não operacionais 3.4.01.02.001 Perdas na venda de imobilizado 3.4.01.02.002 Perdas na venda de investimentos 3.5. Provisões fiscais 3.5.01. Provisão fiscais 3.5.01.01 Provisão para a Contribuição social sobre o lucro 3.5.01.01.001 Provisão para a Contribuição social sobre o lucro 3.5.01.02 Provisão para o imposto de renda da PJ 3.5.01.02.001 Provisão para o imposto de renda da PJ 3.6. Lucro ou prejuízo do exercício 3.6.01. Lucro ou prejuízo do exercício 67
  • 68. 3.6.01.01 Lucro ou prejuízo do exercício 3.6.01.01.001 Lucro do exercício 3.6.01.01.002 Prejuízo do exercício Estrutura das Contas de Custos 4 Sistema de Custos – Produção 4.1. Custo da Produção - Setor Alumínio 4.1.01. Custos Diretos/Variáveis 4.1.01.01 Custo de Materiais 4.1.01.01.001 Matéria prima 4.1.01.01.002 Embalagens 4.1.01.01.998 ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados 4.1.01.01.999 ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração 4.1.01.02 Mão de Obra Direta 4.1.01.02.001 Salários Diretos 4.1.01.02.002 INSS Mão de Obra Direta 4.1.01.02.003 FGTS Mão de Obra Direta 4.1.01.02.004 Provisão de Férias 4.1.01.02.005 Provisão de 13. Salário 4.1.01.02.006 Vale Transporte 4.1.01.02.007 Programa de Alimentação do Trabalhador 4.1.01.02.998 ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados 4.1.01.02.999 ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração 4.1.01.03 Serviços de Terceiros 4.1.01.03.001 Processamento de Embalagem 4.1.01.03.002 INSS Serviços de Cooperativas de Trabalho 4.1.01.03.998 ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados 4.1.01.03.999 ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração 4.1.02 Custos Indiretos 4.1.02.01 Mão de Obra Indireta 4.1.02.01.001 INSS Mão de Obra Indireta 4.1.02.01.002 FGTS Mão de Obra Indireta 4.1.02.01.003 Provisão de Férias 4.1.02.01.004 Provisão de 13. Salário 4.1.02.01.005 Vale Transporte 4.1.02.01.006 Programa de Alimentação do Trabalhador 4.1.02.01.009 ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados 4.1.02.01.010 ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração 4.1.02.02 Gastos Gerais de Fabricação 4.1.02.02.001 Energia Elétrica 4.1.02.02.002 Água 4.1.02.02.003 Vigilância e Limpeza 4.1.02.02.004 Depreciações e Amortizações 4.1.02.02.005 Materiais de Consumo 4.1.02.02.006 Manutenção Industrial 4.1.02.02.998 ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados 4.1.02.02.999 ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração 4.2 Custo de Produção - Setor Cobre 4.2.01. Custos Diretos/Variáveis 4.2.01.01 Custo de Materiais 4.2.01.01.001 Matéria prima 4.2.01.01.002 Embalagens 68
  • 69. 4.2.01.01.998 ( - )Transferência para o estoque de produtos acabados 4.2.01.01.999 ( - )Transferência para o estoque de produtos em elaboração 4.2.01.02 Mão de Obra Direta etc. 69